SAPL - Câmara Municipal de Catalão

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 4, de 13 de novembro de 2025 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2025". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 21 de maio de 2025 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 20 de março de 2025 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Altera o Anexo Único da Resolução n° 01/2025". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 28 de fevereiro de 2025 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Catalão (GO) para o biênio 2025/2026".	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2024 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2024". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 06 de novembro de 2024 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dispõe também sobre a devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Catalão, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 22 de novembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2023". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 22 de novembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargo de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica de alimentos". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 18 de outubro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Regulamenta a concessão dos adicionais de periculosidade e insalubridade que trata os artigos 143, 144 e 145 da Lei Municipal 3.373/2016 a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Catalão, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 21 de junho de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Estabelece regra para efetivação da folha de pagamentos dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Catalão". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 12 de abril de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Autoriza a contratação temporária para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária-EX nº 4.084, de 05 de maio de 2023
Resolução nº 1, de 08 de fevereiro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Catalão (GO) para o biênio 2023/2024". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 20 de dezembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 14.133, de 10 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Catalão - Estado de Goiás". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 14 de dezembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2022". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 23 de novembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dispõe também sobre a devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo Municipal a Prefeitura Municipal de Catalão, e dá outrás providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 01 de junho de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargo de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica de alimentos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 20 de abril de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação da gratificação natalina dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do município de Catalão-GO, e adota outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 20 de abril de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação do gozo de férias dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do município de Catalão-Go, e adota outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 16 de dezembro de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Fica a Câmara Municipal de Catalão, autorizada a adquirir, pelo valor total de R$10.720,00 (dez mil setecentos e vinte reais), a quantia de 134 cestas de produtos natalinos e a concede-las, no mês de dezembro de 2021, aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 02 de dezembro de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Altera a redação do dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 18 de agosto de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargo de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica de alimentos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 03 de fevereiro de 2021 Ementa: "Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Catalão (GO)". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 22 de dezembro de 2020 Ementa: "Altera o caput do Art. 1º da Resolução nº 10, de 16 de dezembro de 2020." Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 10, de 16 de dezembro de 2020
Resolução nº 11, de 21 de dezembro de 2020 Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução de automóveis ao Poder Executivo Municipal" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: "Autoriza a concessão de cesta natalina aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2020." Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 12, de 22 de dezembro de 2020
Resolução nº 9, de 02 de dezembro de 2020 Ementa: "Altera a Resolução nº 09, de 28 de agosto de 2019". Texto Original	Altera o(a) Resolução-LEG nº 9, de 28 de agosto de 2019
Resolução nº 8, de 02 de dezembro de 2020 Ementa: "Altera a redação dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 09 de setembro de 2020 Ementa: "DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 20 de agosto de 2020 Ementa: "Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Catalão, Estado de Goiás, criando a Comissão de Defesa do Consumidor e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 27 de maio de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Altera o ANEXO ÚNICO das Resoluções nº 01/2019 e 12/2019 como especifica". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 27 de março de 2020 Ementa: "Regulamenta o sistema de utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 19 de fevereiro de 2020 Ementa: "Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2020 Ementa: "Altera o §2° do Art. 95, da resolução n° 02/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão-GO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2020 Ementa: "Altera a Redação do Artigo 25, caput e acrescenta o inciso VIII ao mesmo Artigo. Acrescenta o Art. 31-B ao Regimento Interno e Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 13 de novembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Altera o ANEXO ÚNICO da Resolução n° 01/2019 como especifica". Texto Original	Altera o(a) Resolução-LEG nº 1, de 08 de fevereiro de 2019
Resolução nº 11, de 16 de outubro de 2019 Ementa: "Altera o Art. 5º da Resolução de nº 03, de 20 de dezembro de 2018". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 28 de agosto de 2019 Ementa: "Altera o caput do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 28 de agosto de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "INSTITUI O TÍTULO DE MÉRITO E BRAVURA CATALANA PARA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E BOMBEIRO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 9, de 02 de dezembro de 2020
Resolução nº 8, de 26 de junho de 2019 Ementa: "Dispõe sobre a realização de novo inventário e nova inscrição do patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 26 de junho de 2019 Ementa: "Dispõe sobre o descarte de bens inservíveis da Câmara Municipal à COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DE CATALÃO - COOTRACAT/GO, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 12 de junho de 2019 Ementa: "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 12 de junho de 2019 Ementa: "Altera o caput do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 07 de junho de 2019 Ementa: "Dispõe sobre a criação de um sistema via internet que torne público todos os projetos de lei apresentados, sejam estes, sancionados ou reprovados pela Câmara Municipal de Catalão, nos últimos cinco anos desta Casa de Leis"; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 02 de maio de 2019 Ementa: "INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO BENEMÉRITO CATALANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 15 de fevereiro de 2019 Ementa: "Altera o Art. 109 da Resolução nº 02 de 04 de agosto de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 08 de fevereiro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Catalão (GO)". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução-LEG nº 12, de 13 de novembro de 2019
Resolução nº 3, de 20 de dezembro de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO CATALANO PROFESSOR JAMIL BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 11 de julho de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: ``Autoriza a baixa de bens móveis inservíveis e dá outras providencias''. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 02 de fevereiro de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: ``Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa e operacional da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providencias''. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 28 de junho de 2017 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: "Altera dispositivos do Decreto de Resolução nº 002 (Regimento Interno) e cria a comissão de Segurança Pública".	Norma sem alterações posteriores.

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