Resolução-LEG nº 9, de 28 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
9
Ano
2019
Data
28/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O TÍTULO DE MÉRITO E BRAVURA CATALANA PARA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E BOMBEIRO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 9, de 02 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica