Lei Ordinária-EX nº 4.440, de 13 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4440
Ano
2025
Data
13/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
86
Pg. Fim
112
Texto Original
Ementa
"Altera a Lei Municipal nº 4.129/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catalão: Cria e altera cargos, autoriza a Câmara Municipal de Catalão a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos, e dá outras providências".
Indexação
Concurso público
Cargos efetivos
Altera a Lei Municipal nº 4.129/2023
Estrutura administrativa
Câmara Municipal de Catalão
Cria
Altera
Cargos
Autoriza
Realiza
Concurso público
Cargos efetivos
Cargos efetivos
Altera a Lei Municipal nº 4.129/2023
Estrutura administrativa
Câmara Municipal de Catalão
Cria
Altera
Cargos
Autoriza
Realiza
Concurso público
Cargos efetivos
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica