Projeto de Lei nº 136 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
136
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
1158
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera a Lei Municipal nº 4.129/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catalão: Cria e altera cargos, autoriza a Câmara Municipal de Catalão a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos, e dá outras providências".
Indexação
Concurso público
Cargos efetivos
Altera a Lei Municipal nº 4.129/2023
Estrutura administrativa
Câmara Municipal de Catalão
Cria
Altera
Cargos
Autoriza
Realiza
Concurso público
Cargos efetivos
Cargos efetivos
Altera a Lei Municipal nº 4.129/2023
Estrutura administrativa
Câmara Municipal de Catalão
Cria
Altera
Cargos
Autoriza
Realiza
Concurso público
Cargos efetivos
Observação
Norma Jurídica Relacionada