Lei Ordinária-EX nº 4.129, de 02 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4129
Ano
2023
Data
02/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/10/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências".
Indexação
Estrutura
Administrativa
Câmara Municipal de Catalão
Administrativa
Câmara Municipal de Catalão
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EX nº 4.440, de 13 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica