Ofício - Ofício nº 558-2025 - enc Autógrafo 109 de 28/10/2025 por Jair Humberto - Presidente (Projeto de Lei nº 118 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Ofício

Nome

Ofício nº 558-2025 - enc Autógrafo 109

Data

28/10/2025

Autor

Jair Humberto - Presidente

Ementa

"Excelentíssimo Senhor Prefeito,
O Presidente da Câmara Municipal de Catalão, em cumprimento de suas obrigações legais, por meio do presente, encaminha a Vossa Excelência os seguintes Autógrafos, referentes a projetos aprovados nas 39ª e 40ª Sessões Ordinárias de 2025:
- Autógrafo de Lei n° 109/2025, referente ao Projeto de Lei n° 118/2025, de autoria do vereador Gilberto Andrade;
(...)."

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