Parecer da Comissão de Direitos Humanos - Comissão de Direitos Humanos de 20/10/2025 por Leonardo-relator, Thomas-presidente e Kelly-vogal (Projeto de Lei nº 124 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Direitos Humanos
Nome
Comissão de Direitos Humanos
Data
20/10/2025
Autor
Leonardo-relator, Thomas-presidente e Kelly-vogal
Ementa
"Conclusão
(...) Assim, opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 124/2025."
(...) Assim, opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 124/2025."
Indexação
Texto Integral