Projeto de Lei nº 72 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
72
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
696
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Cria, na estrutura administrativa de que trata a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, a Secretaria Municipal de Ação Urbana, com a transferência de cargos de provimento em comissão, criação de novos cargos comissionados, e dá outras providências”.
Indexação
Cria
Secretaria Municipal de Ação Urbana
Estrutura administrativa
Lei Municipal nº 2.637
Transferência
Cargos
Comissão
Criação
Cargos comissionados
Secretaria Municipal de Ação Urbana
Estrutura administrativa
Lei Municipal nº 2.637
Transferência
Cargos
Comissão
Criação
Cargos comissionados
Observação
Norma Jurídica Relacionada