Projeto de Lei nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
518
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás a conceder subvenção social, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, conforme especifica, e dá outras providências".
Indexação
Autoriza
Subvenção social
Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão
Manutenção
Sede
Custeio
R$28.000,00
Subvenção social
Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão
Manutenção
Sede
Custeio
R$28.000,00
Observação
Norma Jurídica Relacionada