Projeto de Lei nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
272
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Declara Utilidade Pública a Associação Grupo de Palhaços Voluntários e dá outras providências”.
Indexação
Declara
Utilidade Pública
Associação
Grupo
Palhaços Voluntários
Utilidade Pública
Associação
Grupo
Palhaços Voluntários
Observação
Norma Jurídica Relacionada