Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 520
Turno: Deliberação
Texto original
|
“Altera dispositivo do Plano Diretor do Município de Catalão/GO para dispor sobre a altura mínima do pé-direito em edificações de interesse social, e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 518
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás a conceder subvenção social, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, conforme especifica, e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 519
Turno: Deliberação
Texto original
|
“Dispõe sobre a instituição do programa de treinamento obrigatório de Servidores Públicos em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Catalão/GO, e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 385
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para consolidar a nomenclatura e atribuições da Assessoria Especial de Gabinete, passando a denominá-la de Assessoria Especial para Assuntos Extraordinários de Interesse do Município, e adequar vencimento do cargo que especifica, e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente colocou o pedido de urgência do Prefeito Municipal em votação, o qual foi aprovado por unanimidade (12 x 0) em plenário, ausentes em plenário nesse momento: Cleuber Vaz e Rodrigão. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima. Ausentes na sessão: Deusmar e Leonardo Costelinha. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 272
Turno: Primeiro
Texto original
|
“Declara Utilidade Pública a Associação Grupo de Palhaços Voluntários e dá outras providências”. - - |
Aprovado em 1ª votação Ausente em plenário: Rosângela. Ausentes na sessão: Deusmar e Leonardo Costelinha. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 488
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Dispõe sobre a criação e regularização de Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do Município de Catalão". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente colocou o pedido de urgência do vereador Gilmar em votação, o qual foi aprovado por unanimidade (12 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima e Rodrigão. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Protocolo: 521
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Major PM-GO, Sr. DIEISON CÂNDIDO RIBEIRO DO CARMO". - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Protocolo: 522
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Pastor Sr. IRDES EVANGELISTA DA ROCHA". - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 390
Turno: Único
Texto original
|
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. CLELISSON ANTÔNIO DA FONSECA”. - - |
Proposição retirada a pedido do(a) autor(a) |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar
Protocolo: 421
Turno: Único
Texto original
|
"Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado". - - |
Proposição retirada pela Mesa Diretora |