Projeto de Lei nº 119 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
119
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
765
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
119
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
29/11/2024
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO BENEDITA LOBO, CNPJ N. 26.335.035/0001-75, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
COMODATO
ASSOCIAÇÃO
INSTITUTO BENEDITA LOBO
IMÓVEL PÚBLICO
ASSOCIAÇÃO
INSTITUTO BENEDITA LOBO
IMÓVEL PÚBLICO
Observação
Norma Jurídica Relacionada