Lei Ordinária-EX nº 4.295, de 13 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4295
Ano
2024
Data
13/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
75
Pg. Fim
76
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO BENEDITA LOBO, CNPJ N. 26.335.035/0001-75, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
COMODATO
ASSOCIAÇÃO
INSTITUTO BENEDITA LOBO
IMÓVEL PÚBLICO
ASSOCIAÇÃO
INSTITUTO BENEDITA LOBO
IMÓVEL PÚBLICO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica