Projeto de Lei nº 74 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
74
Data de Apresentação
21/06/2024
Número do Protocolo
506
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 4.107, de 09 de agosto de 2023, e ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 4.191, de 22 de fevereiro de 2024, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias na forma que especifica, e dá outras providências".
Indexação
Altera
ANEXO ÚNICO
Lei Municipal de n° 4.107
ANEXO ÚNICO
Lei Municipal de n° 4.191
Majorar
Número de vagas
Cargos
Funções
Temporárias
ANEXO ÚNICO
Lei Municipal de n° 4.107
ANEXO ÚNICO
Lei Municipal de n° 4.191
Majorar
Número de vagas
Cargos
Funções
Temporárias
Observação
Norma Jurídica Relacionada