Projeto de Lei nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
18/04/2024
Número do Protocolo
295
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Declara Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Catalão e Região AMA - TEA e dá outras providências”.
Indexação
Declara
Utilidade Pública
Associação de Pais e Amigos do Autista de Catalão e Região
AMA - TEA
Utilidade Pública
Associação de Pais e Amigos do Autista de Catalão e Região
AMA - TEA
Observação
Norma Jurídica Relacionada