Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 400
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 55 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 21/05/2024 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, a tramitação em urgência e a dispensa dos pareceres das Comissões técnicas e temáticas, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Ricardo Alisson. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 295
Turno: Primeiro
Texto original
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“Declara Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Catalão e Região AMA - TEA e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 36 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 21/05/2024 - |
Aprovado em 1ª votação O autor do projeto solicitou que a discussão do projeto fosse adiada para a 2ª votação, o que foi atendido pela Mesa Diretora. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Gilmar e Higor Bueno. |