Projeto de Lei nº 74 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
74
Data de Apresentação
17/08/2023
Número do Protocolo
520
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
74
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
17/08/2023
Dados Textuais
Ementa
"Altera a Lei nº 3.505, de 10 de outubro de 2017, que autoriza a aquisição de bens imóveis (duas áreas de terreno urbano) para posterior transferência, por doação, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Catalão, e a segunda, para o alargamento da Rua Salustiano Oliveira Paz, no Setor Ipanema, nesta Cidade, e dá outras providências".
Indexação
- alteração da Lei 3.505/2017
- aquisição de bens imóveis
- doação de terreno
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
- Rua Salustiano Oliveira Paz
- alargamento
- aquisição de bens imóveis
- doação de terreno
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
- Rua Salustiano Oliveira Paz
- alargamento
Observação
Norma Jurídica Relacionada