Lei Ordinária-EX nº 4.119, de 25 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4119
Ano
2023
Data
25/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera a Lei nº 3.505, de 10 de outubro de 2017, que autoriza a aquisição de bens imóveis (duas áreas de terreno urbano) para posterior transferência, por doação, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Catalão, e a segunda, para o alargamento da Rua Salustiano Oliveira Paz, no Setor Ipanema, nesta Cidade, e dá outras providências".
Indexação
- alteração da Lei 3.505/2017
- aquisição de bens imóveis
- doação de terreno
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
- Rua Salustiano Oliveira Paz
- alargamento
- aquisição de bens imóveis
- doação de terreno
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
- Rua Salustiano Oliveira Paz
- alargamento
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica