Projeto de Lei nº 43 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
43
Data de Apresentação
09/05/2023
Número do Protocolo
309
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui, no âmbito do Município de Catalão, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientizações, incentivo ao cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna".
Indexação
Institu
Municipal
Mês Maio Furta-cor
Coscientizações
Incentivo
Cuidado
Saúde Mental
Materna
Municipal
Mês Maio Furta-cor
Coscientizações
Incentivo
Cuidado
Saúde Mental
Materna
Observação
Norma Jurídica Relacionada