Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Alisson
Protocolo: 377
Turno: Deliberação
Texto original
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"Institui a Semana da Conscientização Política no município de Catalão". - Projeto de Lei nº 46 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 20/06/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 378
Turno: Deliberação
Texto original
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"Denomina-se a Creche Pró Infância, Padrão FNDE TIPO 01 do Bairro Jardim Europa de "Creche Jesus Guerreiro", que especifica abaixo". - Projeto de Lei nº 47 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 20/06/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 379
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre a definição do perímetro da área urbana do município de Catalão, estado de Goiás”. - Projeto de Lei nº 48 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 20/06/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 380
Turno: Deliberação
Texto original
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"Denomina-se sede do PRÓ-SAÚDE - Programa de Saúde dos Servidores Municipais que especifica abaixo". - Projeto de Lei nº 49 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 20/06/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 381
Turno: Deliberação
Texto original
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"Denomina-se a sede do IPASC - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Catalão que especifica abaixo". - Projeto de Lei nº 50 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 20/06/2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 382
Turno: Deliberação
Texto original
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"Declara de utilidade pública o INSTITUTO EQUILIBRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 51 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 20/06/2023 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 384
Turno: Deliberação
Texto original
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"Estabelece regra para efetivação da folha de pagamentos dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Catalão". - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 20/06/2023 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres técnicos e temáticos, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 383
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede título de Cidadania Catalana, e dá outras providências". - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 20/06/2023 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Protocolo: 385
Turno: Deliberação
Texto original
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"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 20/06/2023 - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 309
Turno: Segundo
Texto original
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"Institui, no âmbito do Município de Catalão, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientizações, incentivo ao cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna". - Projeto de Lei nº 43 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 20/06/2023 - |
Aprovado em 2ª votação Ausentes em plenário: Caçula, Cláudio Lima, Idelvan e Luiz Pamonheiro. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 313
Turno: Segundo
Texto original
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"Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Catalão, estado de Goiás, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 45 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 20/06/2023 - |
Aprovado em 2ª votação Ausente em plenário: Caçula. |