Resumo (23ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/06/2023 - 13:53
Encerramento: 20/06/2023 - 15:29



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE
Segundo Secretário Interino: Maciel Batalha / PROS



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Gilmar / PODE
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Deusmar Barbosa Compromisso particular Sessão
Higor Bueno Não justificada Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 23ª Sessão Ordinária do ano de 2023.

COMPOSIÇÃO DA MESA:

Durante o expediente, o Presidente solicitou ao vereador Maciel Batalha que assumisse a 2ª Secretaria interinamente, em virtude da ausência em plenário do vereador Cleuber Vaz, o que foi atendido.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou à vereadora Rosângela que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, a qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 21ª Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação da ata da 22ª Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

O Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

TRIBUNA POPULAR:

O Presidente suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos e concedeu a palavra à Sra. Samara Pazeta Gomes, Psicóloga de Mães, Representante municipal das campanhas Maio Furta-cor e Mobilização Nacional pela Saúde Mental Materna, a qual usou a tribuna para explanações a respeito do Projeto de Lei nº 43/2023, de autoria do Presidente, vereador Jair Humberto, o qual "Institui, no âmbito do Município de Catalão, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientizações, incentivo ao cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna". Após, reabriu a Sessão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Gilmar / PODE
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 46 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 377
"Institui a Semana da Conscientização Política no município de Catalão".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 378
"Denomina-se a Creche Pró Infância, Padrão FNDE TIPO 01 do Bairro Jardim Europa de "Creche Jesus Guerreiro", que especifica abaixo".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 48 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 379
"Dispõe sobre a definição do perímetro da área urbana do município de Catalão, estado de Goiás”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 49 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 380
"Denomina-se sede do PRÓ-SAÚDE - Programa de Saúde dos Servidores Municipais que especifica abaixo".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 50 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 381
"Denomina-se a sede do IPASC - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Catalão que especifica abaixo".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 51 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 382
"Declara de utilidade pública o INSTITUTO EQUILIBRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL, e dá outras providências".
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 384
"Estabelece regra para efetivação da folha de pagamentos dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Catalão".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres técnicos e temáticos, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 383
"Concede título de Cidadania Catalana, e dá outras providências".
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Número de Protocolo: 385
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona".
Matéria lida
10 - Projeto de Lei nº 43 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 309
"Institui, no âmbito do Município de Catalão, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientizações, incentivo ao cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausentes em plenário: Caçula, Cláudio Lima, Idelvan e Luiz Pamonheiro.
11 - Projeto de Lei nº 45 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 313
"Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Catalão, estado de Goiás, e dá outras providências".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausente em plenário: Caçula.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 293 de 2023
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 386
solicitando a substituição da placa de sinalização que está indicando no verde permitido por outra placa de sinalização indicando direita livre que fica ao do sinaleiro no cruzamento da Rua Leopoldo de Bulhões com a Av. São Joao, no Bairro São João.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 294 de 2023
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 387
S.r. Prefeito Adib Elias, com copias ao Secretário de Obras Leonardo Martins, solicitando reforma e revitalização da Praça AZAMOR FERREIRA, praça situada entre a Rua 542 Bairro Santa Cruz com a Rua 24 Bairro Setor Universitário, na cidade de Catalão-Go.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 295 de 2023
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 388
Solicita melhorias na Iluminação Pública e serviço de limpeza (roçagem e capina) na Rua LT 11, no Loteamento Campo Belo.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 296 de 2023
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 389
Solicita a ampliação do serviço da coleta seletiva do lixo com a colocação de lixeiras nos principais pontos da cidade e a realização de campanhas educativas orientado a população para a importância desse serviço.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 297 de 2023
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 390
Solicitação de recapeamento total do bairro Santo Antonio , do Trevo da BR-50 ( mediações da Av. Eduardo Bonachela)
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 298 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 391
O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, solicitando que sejam realizadas pinturas de faixas de pedestres na rotatória da Av. Raulina Fonseca Pascoal esquina com a Av. Ricardo Paranhos próximo ao Posto do Manga.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 299 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 392
O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Diretor de Limpeza de Catalão, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa, solicitando que seja realizada a limpeza das ruas e dos lotes baldios do Bairro Jardim Paraíso.
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 300 de 2023
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 393
“Ampliação do Cemitério Municipal do Distrito de Pires Belo.”
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 301 de 2023
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 394
“A Revitalização da Represa Monsenhor Souza”.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 302 de 2023
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 395
“Construção do Galpão para a Associação dos Produtores de Tomate de Catalão
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 303 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 396
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Agilidade nos Resultados das Biopsias
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 304 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 397
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Banheiros Quimicos na Praça Redonda
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 305 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 398
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Cirurgias para Retirar Cálculos Renais
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 306 de 2023
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 399
Solicita a troca de lâmpadas na Rua Fernandes Filho, no Distrito de Pires Belo.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 307 de 2023
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 400
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO VIGÉSIMO QUINTO ANIVERSÁRIO DA EMPRESA MITSUBISHI NA CIDADE DE CATALÃO, NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE JULHO.
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 308 de 2023
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 401
Solicita a contratação de médico (a) com especialização em Geriatria para, atender pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no município de Catalão.
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 309 de 2023
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 402
Solicita novamente a instalação de uma faixa elevada, em frente a ADISGO - Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano, Situada na Rua Uruana nº 86 - B. Mãe de Deus, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 310 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 407
´´À Secretaria Municipal de Agricultura: realização de estudo e implementação de programa municipal de incentivo ao desenvolvimento da Apicultura.´´
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 311 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 408
´´À Superintendência Municipal de Trânsito-SMTC: implantação de redutores eletrônicos de velocidade na Avenida Anhanguera, Vila União.´´
Aprovado em única votação.
20 - Moção nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 403
Moção de Aplausos à Estação Meteorológica de Catalão.
Aprovado em única votação.
21 - Moção nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 404
Moção de Aplausos ao Secretario de Assuntos Comunitários: Ricardo de Oliveira Silva e a Secretaria de Ação Social Adriete Corradi Fonseca Fayad Elias
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos e moções: Cláudio Lima e Cleuber Vaz.



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