Projeto de Lei nº 33 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
33
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
205
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA, visando estimular e incentivar o Esporte Amador, através do CAMPEONATO CATALANO DE FUTEBOL AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO e dá outras providências".
Indexação
Parceria
Repasse
Recursos financeiros
Lei Federal n° 13.019/2014
LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA
Esporte Amador
CAMPEONATO CATALANO DE FUTEBOL AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO
Repasse
Recursos financeiros
Lei Federal n° 13.019/2014
LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA
Esporte Amador
CAMPEONATO CATALANO DE FUTEBOL AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO
Observação
Norma Jurídica Relacionada