Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 183
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal." - Projeto de Lei nº 30 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 04/04/2023 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência A vereadora Rosângela solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa dos pareceres das Comissões técnicas e temáticas, bem como a urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Encontrava-se ausente no momento da votação do projeto o vereador Sargento Anísio. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 184
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de terreno que especifica, bem como a alienar área de terreno de propriedade do Município de Catalão — GO, na forma e condições que estabelece, e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 31 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 04/04/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Deusmar Barbosa
Protocolo: 185
Turno: Deliberação
Texto original
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"Declara de Utilidade Pública a Associação Monte Sião do Poder de Deus de Catalão". - Projeto de Lei nº 32 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 04/04/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 205
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA, visando estimular e incentivar o Esporte Amador, através do CAMPEONATO CATALANO DE FUTEBOL AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 33 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 04/04/2023 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Os vereadores Cleuber Vaz e Ricardo Alisson solicitaram inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres das Comissões técnicas e temáticas e urgência na votação do projeto, o Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do plenário, que os aprovou por unanimidade. Encontrava-se ausente no momento da votação do projeto o vereador Cláudio Lima. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 207
Turno: Deliberação
Texto original
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"Altera a destinação de Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 34 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 04/04/2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 127
Turno: Primeiro
Texto original
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"Denomina o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPS INFANTIL de Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPS INFANTIL Marcos Bueno que especifica abaixo". - Projeto de Lei nº 24 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 04/04/2023 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Marciel do Tudo Caipira solicitou urgência na votação do projeto, o Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do plenário, que o aprovou por unanimidade. |