Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/04/2023 - 13:47
Encerramento: 04/04/2023 - 15:20



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rodrigão Compromisso particular Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 11ª Sessão Ordinária do ano de 2023.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 8ª Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação das atas das 9ª e 10ª Sessões Ordinárias de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura das atas.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

O Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

AVISOS:

O Presidente convidou os vereadores e o público a participarem da Audiência Pública de discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023 (CÓDIGO DE POSTURAS), a qual será realizada no dia 13 de abril de 2023, às 9h00mim, no Plenário da Câmara Municipal de Catalão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 183
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal."
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: A vereadora Rosângela solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa dos pareceres das Comissões técnicas e temáticas, bem como a urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Encontrava-se ausente no momento da votação do projeto o vereador Sargento Anísio.
2 - Projeto de Lei nº 31 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 184
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de terreno que especifica, bem como a alienar área de terreno de propriedade do Município de Catalão — GO, na forma e condições que estabelece, e dá outras providências."
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 32 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 185
"Declara de Utilidade Pública a Associação Monte Sião do Poder de Deus de Catalão".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 33 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 205
"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA, visando estimular e incentivar o Esporte Amador, através do CAMPEONATO CATALANO DE FUTEBOL AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: Os vereadores Cleuber Vaz e Ricardo Alisson solicitaram inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres das Comissões técnicas e temáticas e urgência na votação do projeto, o Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do plenário, que os aprovou por unanimidade. Encontrava-se ausente no momento da votação do projeto o vereador Cláudio Lima.
5 - Projeto de Lei nº 34 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 207
"Altera a destinação de Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 24 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
"Denomina o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPS INFANTIL de Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPS INFANTIL Marcos Bueno que especifica abaixo".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Marciel do Tudo Caipira solicitou urgência na votação do projeto, o Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do plenário, que o aprovou por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 136 de 2023
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 186
Realização da roçagem no terreno situada em frente a rua pau brasil na residencial parque Imperial
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 137 de 2023
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 187
Ao secretario de infraestruturas Luis Severo Gomides e ao Secretario de ciências e tecnologia Rogério Mesquita para que seja feita a continuação da rua da resistência fazendo ligação entre os bairros vale do sol, cidade jardim e conquista com instalação de camara de monitoramento.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 138 de 2023
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 188
Reforma da quadra do Sao Joao.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 139 de 2023
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 189
Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para colocar faixa de pedestre elevada na Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nas proximidades da loja Chevrolet Capri.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 140 de 2023
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 190
Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento da Rua A com a Rua 2005 no Bairro Jardim Europa.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 141 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 191
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - COMPRA DE APARELHOS ORTOPEDICOS
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 142 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 192
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - FAIXA DE PEDESTRE RUA:12
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 143 de 2023
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 193
“Iluminação da Avenida João Margon Vaz, que liga os bairros Campo Belo, Jardim Florença e Dona Matilde.”
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 144 de 2023
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 194
“Infraestrutura nos Bairros Maria Amélia I e II, realizando reparos na Iluminação, Recapeamento Asfáltico e Limpeza.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 145 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 195
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias, o pedido de implantação do programa Mutirão nos Bairros, o qual poderá ser realizado aos finais de semana, onde será ofertado a população serviços nas áreas da saúde, direitos humanos, jurídico e ação social, além do mutirão de limpeza.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 146 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 196
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Superintendente Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, a viabilidade de instalação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida João Luiz, bairro Pio Gomes, em frente a portaria do Condomínio Villa Borghese.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 147 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 197
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde, Ilmo. Sr. Velomar Gonçalves Rios, o credenciamento de clinicas especializadas em exames cardiológicos para a realização dos seguintes exames: Holter 24 horas e MAPA.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 148 de 2023
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 198
Solicita a revitalização da iluminação da Praça do Estudante.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 149 de 2023
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 199
Solicita a revitalização do asfalto nas imediações da ponte de ligação entre os Bairros Vila União e o Bairro Paineiras.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 150 de 2023
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 200
Solicitação de implantação de uma Passarela elevada ligando os bairros Evelina Nour I e II ao Bairro Jardim Primavera em Catalão-GO.
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 151 de 2023
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 201
Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João.
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 152 de 2023
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 202
SOLICITA a substituição de lâmpadas na Praça da Bíblia - Bairro Jardim Brasília, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
18 - Moção nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 203
MOÇÃO DE PESAR - SR. JOÃO BATISTA FERREIRA NUNES
Aprovado em única votação.
19 - Moção nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 208
Moção de aplausos ao Sr. CLAYTON CESAR DOS SANTOS
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos e moções: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar.



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