Lei Ordinária-EX nº 4.077, de 19 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4077
Ano
2023
Data
19/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/04/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA, visando estimular e incentivar o Esporte Amador, através do CAMPEONATO CATALANO DE FUTEBOL AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO e dá outras providências".
Indexação
Parceria
Repasse
Recursos financeiros
Lei Federal n° 13.019/2014
LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA
Esporte Amador
CAMPEONATO CATALANO DE FUTEBOL AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO
Repasse
Recursos financeiros
Lei Federal n° 13.019/2014
LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA
Esporte Amador
CAMPEONATO CATALANO DE FUTEBOL AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica