Projeto de Lei nº 89 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
89
Data de Apresentação
23/11/2022
Número do Protocolo
974
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Promove alterações na Lei Municipal n° 2.637/2008, de 19 de dezembro de 2008, instituindo a Diretoria Geral de Arte e Cultura junto à Fundação Cultural Maria das Dores Campos, com novo cargo em comissão; majora o vencimento base do cargo em comissão de Presidente da referida Fundação, e dá outras providências".
Indexação
Alterações
Lei Municipal n° 2.637/2008
Diretoria Geral de Arte e Cultura
Fundação Cultural Maria das Dores Campos
Cargo
Vencimento
Presidente da Fundação
Lei Municipal n° 2.637/2008
Diretoria Geral de Arte e Cultura
Fundação Cultural Maria das Dores Campos
Cargo
Vencimento
Presidente da Fundação
Observação
Norma Jurídica Relacionada