Projeto de Lei nº 97 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
97
Data de Apresentação
11/11/2021
Número do Protocolo
938
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza a permuta de lotes de terreno, com o objetivo de gerar a possibilidade de construir casas populares, bem como melhorar para a comunidade a Casa de Velórios desta cidade, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada