Projeto de Lei nº 72 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
72
Data de Apresentação
23/08/2021
Número do Protocolo
548
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Denomina a Estrada do Ribeirão (primeira Estrada Rural pavimentada no Município de Catalão) de Estrada Municipal "ANTÔNIO SEBASTIÃO DUARTE" e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada