Projeto de Lei nº 53 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
53
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
374
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
53
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
15/06/2021
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DE CATALÃO - COOTRACAT, mediante a gestão dos resíduos sólidos produzidos em Catalão, com beneficiamento de materiais recicláveis e oferecimento de suporte técnico aos cooperados para melhoria da qualidade ambiental e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada