Lei Ordinária-EX nº 3.890, de 24 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3890
Ano
2021
Data
24/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/06/2021
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
19
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DE CATALÃO - COOTRACAT, mediante a gestão dos resíduos sólidos produzidos em Catalão, com beneficiamento de materiais recicláveis e oferecimento de suporte técnico aos cooperados para melhoria da qualidade ambiental e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica