Projeto de Lei nº 146 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
146
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
1200
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza a Secretaria Municipal de Educação e respectivo Fundo Municipal de Educação – FME de Catalão, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal”.
Indexação
Autoriza
Secretaria Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação – FME de Catalão
Contratar
Profissionais
Tempo determinado p
Temporária
Secretaria Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação – FME de Catalão
Contratar
Profissionais
Tempo determinado p
Temporária
Observação