Lei Ordinária-EX nº 4.444, de 27 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4444
Ano
2025
Data
27/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
106
Pg. Fim
119
Texto Original
Ementa
“Autoriza a Secretaria Municipal de Educação e respectivo Fundo Municipal de Educação – FME de Catalão, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal”.
Indexação
Autoriza
Secretaria Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação – FME de Catalão
Contratar
Profissionais
Tempo determinado p
Temporária
Secretaria Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação – FME de Catalão
Contratar
Profissionais
Tempo determinado p
Temporária
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica