Projeto de Lei nº 144 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
144
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
1198
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Município a firmar parceria com a Fundação Espírita Nova Vida, com repasse de recursos financeiros sob a forma de subvenção social, destinados ao custeio das atividades culturais da entidade no exercício de 2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”.
Indexação
R$180.000,00
Autoriza
Parceria
Fundação Espírita Nova Vida
Repasse de recursos financeiros s
Subvenção social
Atividades culturais
Exercício de 2026
Lei Federal nº 13.019/2014
Autoriza
Parceria
Fundação Espírita Nova Vida
Repasse de recursos financeiros s
Subvenção social
Atividades culturais
Exercício de 2026
Lei Federal nº 13.019/2014
Observação