Lei Ordinária-EX nº 4.450, de 27 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4450
Ano
2025
Data
27/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
42
Pg. Fim
43
Texto Original
Ementa
“Autoriza o Município a firmar parceria com a Fundação Espírita Nova Vida, com repasse de recursos financeiros sob a forma de subvenção social, destinados ao custeio das atividades culturais da entidade no exercício de 2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”.
Indexação
R$180.000,00
Autoriza
Parceria
Fundação Espírita Nova Vida
Repasse de recursos financeiros s
Subvenção social
Atividades culturais
Exercício de 2026
Lei Federal nº 13.019/2014
Autoriza
Parceria
Fundação Espírita Nova Vida
Repasse de recursos financeiros s
Subvenção social
Atividades culturais
Exercício de 2026
Lei Federal nº 13.019/2014
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica