Projeto de Lei nº 138 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
138
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
1164
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, à Associação Lions Clube de Catalão, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”.
Indexação
R$100.000,00
Autoriza
Parceria
Repasse
Recursos financeiros
Associação Lions Clube de Catalão
Lei Federal nº 13.019/2014
Autoriza
Parceria
Repasse
Recursos financeiros
Associação Lions Clube de Catalão
Lei Federal nº 13.019/2014
Observação