Lei Ordinária-EX nº 4.443, de 19 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4443
Ano
2025
Data
19/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
77
Pg. Fim
78
Texto Original
Ementa
“Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, à Associação Lions Clube de Catalão, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”.
Indexação
R$100.000,00
Autoriza
Parceria
Repasse
Recursos financeiros
Associação Lions Clube de Catalão
Lei Federal nº 13.019/2014
Autoriza
Parceria
Repasse
Recursos financeiros
Associação Lions Clube de Catalão
Lei Federal nº 13.019/2014
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica