15ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/04/2026 - 14:10 Encerramento: 28/04/2026 - 15:21
Correspondências
Expedientes
CHAMADA:

Ao final da Sessão, o Presidente solicitou ao 2º Secretário que realizasse novamente a chamada dos parlamentares, encontravam-se ausentes em plenário no momento os seguintes vereadores: Cláudio Lima e Thomas Mesquita.

ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 15ª Sessão Ordinária de 2026.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Luiz Pamonheiro que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

HOMENAGEM:

Durante o expediente, os vereadores Daniel Tufão e Idelvan Evangelista apresentaram as moções de aplauso nº 23/2026 e 25/2026 ao Senhor JASON ROSA DE MESQUITA NETO, pelos relevantes trabalhos à frente da equipe do Transporte da Secretaria de Saúde de Catalão. Após a leitura das moções, estas foram entregues ao homenageado em plenário.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno: Único
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA DIVANIR PURCINA
Matéria incluída no expediente.
2 - Moção nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSOS - JASON ROSA DE MESQUITA NETO
Matéria incluída no expediente.
3 - Moção nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Único
"MOÇÃO DE APLAUSOS - à Comunidade Amor Church – Unidade Catalão, bem como ao pastor responsável Adriano Paula da Silva Costa, pela celebração de 1 ano de atuação no município."
Matéria incluída no expediente.
4 - Moção nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Turno: Único
``MOÇÃO DE APLAUSOS`` a toda equipe do Transporte da secretaria de Saúde de Catalão.
Matéria incluída no expediente.
5 - Moção nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno:
"Moção de Aplausos-Manifestação de aplausos e congratulações ao Senhor Jason Rosa de Mesquita Neto, Chefe de Transporte Municipal de Saúde, e a toda a sua equipe pelos excelentes serviços prestados à comunidade."
Proposição arquivada
6 - Requerimento nº 259 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno:
INDICAÇÃO-PARLAMENTAR solicitando a realização de reparos, especialmente serviços de solda, nos equipamentos da Academia ao Ar Livre localizada na região das Três Represas, no Bairro Monsenhor Souza.
Não informada
7 - Requerimento nº 260 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno:
INDICAÇÃO-PARLAMENTAR solicitando a reconstrução da rotatória localizada na Rua Professor Lázaro Duarte de Mesquita (antiga Rua A), no Bairro Santa Helena II, nas proximidades da Escola Frei João Francisco.
Não informada
8 - Requerimento nº 261 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Readequação e a implantação da iluminação pública nas vias do Distrito Mínero-Industrial de Catalão (DIMIC).
Não informada
9 - Requerimento nº 262 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Desafetação da área pública correspondente à Rua E1.
Não informada
10 - Requerimento nº 263 de 2026
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a revitalização da faixa de pedestres localizada em frente à Escola Olho no Futuro, situada na Av. Castelo Branco, nº 81, Setor Universitário.
Não informada
11 - Requerimento nº 264 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SMTC
Não informada
12 - Requerimento nº 265 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - FAIXA ELEVADA
Não informada
13 - Requerimento nº 266 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno:
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Realização de estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade, na Rua Jamil Sebba Filho."
Não informada
14 - Requerimento nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno:
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Realização de roçagem, limpeza de vegetação e manutenção da iluminação pública na Rua Itajubá e adjacências, no Bairro Jardim Paraíso."
Não informada
15 - Requerimento nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Esportes de Catalão, Ilmo. Sr. Leovil Evangelista Fonseca Júnior, e ao Secretário Municipal de Obras de Catalão, Ilmo. Sr. Guilherme Pimenta, solicitando a reforma/e ou substituição (se necessário) dos aparelhos da academia ao ar livre das Represas do Monsenhor Souza.
Não informada
16 - Requerimento nº 269 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno:
"Indicação Parlamentar-Requer a realização de mutirão de limpeza urbana e manutenção do sistema de iluminação pública no Bairro Evelina Nour."
Não informada
17 - Requerimento nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno:
"Indicação Parlamentar-Solicita, em regime de urgência, a realização de uma "Força-Tarefa de Limpeza e Roçagem" em toda a extensão dos bairros Jardim Paraíso e Jardim Brasília, com atenção especial aos lotes baldios e remoção de entulhos.
Não informada
18 - Requerimento nº 271 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno:
Indicação Parlamentar; A Realização de Campanhas de Conscientização Contra Queimadas Urbanas.
Não informada
19 - Requerimento nº 272 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno:
Indicação Parlamentar; Recapeamento Asfáltico no bairro Pontal Norte.
Não informada
20 - Requerimento nº 273 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno:
Indicação Parlamentar; Limpeza de Fossas nas casas do bairro Pontal Norte.
Não informada
21 - Requerimento nº 274 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização da Rua Saturnino de Castro
Não informada
22 - Requerimento nº 275 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação do exame de Raio X Panorâmica no SUS
Não informada
23 - Requerimento nº 276 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Castelo Branco II
Não informada
24 - Requerimento nº 277 de 2026
Processo: -
Autor: Silvinha
Turno:
Indicação Parlamentar para que seja encaminhado ao secretário de Engenharia de Produção Jefferson Alexsandro Ferroni, para que possa viabilizar o recapeamento na rua 126 no posto Nogueira
Não informada
25 - Requerimento nº 278 de 2026
Processo: -
Autor: Silvinha
Turno:
Indicação Parlamentar para que possa ser encaminhado ao Sr. prefeito Velomar Rios, e ao secretário de saúde Sr. Leonardo Santa Cecilia para que possa realizar uma campanha de atendimento odontológico nas escolas da rede pública municipal.
Não informada
26 - Requerimento nº 279 de 2026
Processo: -
Autor: Silvinha
Turno:
Indicação Parlamentar ao Flavio José Coelho - Chefe De Departamento Administrativo, um oficio para solicitar à realização de serviços de limpeza e retirada de lixo nas margens da GO.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
“Autoriza o Município de Catalão a complementar, no exercício de 2026, o repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Municipal nº 4.435, de 06 de novembro de 2025, ao Clube Recreativo e Atlético Catalano – CRAC e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
“Autoriza o Município de Catalão a celebrar parceria com organizações da sociedade civil, por meio do Fundo Municipal do Idoso, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Resolução nº 005/2025 e da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
“Autoriza o Município de Catalão a filiar-se à União dos Dirigentes Municipais de Educação de Goiás – UNDIME/GO”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação