Projeto de Lei nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
306
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Município de Catalão a celebrar parceria com organizações da sociedade civil, por meio do Fundo Municipal do Idoso, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Resolução nº 005/2025 e da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.”
Indexação
Autoriza
Celebrar
Parceria
Organizações da sociedade civil
Asilo São Vicente de Pula
Projeto Reequilibrio
R$84.000,00
Associação CESE
Projeto Música e Movimento
R$644.643,00
R$728.643,00
Fundo Municipal do Idoso
Repasse
Recursos financeiros
Resolução nº 005/2025
Lei Federal nº 13.019
Celebrar
Parceria
Organizações da sociedade civil
Asilo São Vicente de Pula
Projeto Reequilibrio
R$84.000,00
Associação CESE
Projeto Música e Movimento
R$644.643,00
R$728.643,00
Fundo Municipal do Idoso
Repasse
Recursos financeiros
Resolução nº 005/2025
Lei Federal nº 13.019
Observação