SAPL - Câmara Municipal de Catalão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 10/03/2026 - 13:49	Encerramento: 10/03/2026 - 15:19

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 7ª Sessão Ordinária de 2026.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada as atas das 4ª e 5ª Sessões Ordinárias de 2026. Em seguida, determinou a publicação da ata da 6ª Sessão Ordinária de 2026 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Encaminhou à Secretaria Geral para providências.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Turno: Único	Moção de Aplausos à atleta BIANCA GONÇALVES RODRIGUES, destaque no fisiculturismo nacional, competidora da categoria Women’s Physique.	Matéria incluída no expediente.
2 - Requerimento nº 114 de 2026 Processo: - Autor: Sargento Anísio Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR-solicitando a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres (lombo faixa) na Avenida São João	Matéria incluída no expediente.
3 - Requerimento nº 115 de 2026 Processo: - Autor: Sargento Anísio Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR-solicitando a instalação de aparelhos de ar-condicionado em três salas de aula da Escola Municipal Gleice Martins do Nascimento	Matéria incluída no expediente.
4 - Requerimento nº 116 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Realização da campanha CIN para Todos no município de Catalão/GO.	Matéria incluída no expediente.
5 - Requerimento nº 117 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Recapeamento total das vias do Bairro Ipanema, com caráter de urgência na Rua Salustiano Oliveira da Paz, a qual atualmente se encontra em péssimas condições de tráfego.	Matéria incluída no expediente.
6 - Requerimento nº 118 de 2026 Processo: - Autor: Cleuber Vaz Turno: Único	"Indicação Parlamentar - Construção de um mata- burro na entrada da fazenda Degredo, de propriedade do senhor Onésio Antônio Borges da silva."	Matéria incluída no expediente.
7 - Requerimento nº 119 de 2026 Processo: - Autor: Daniel Tufão Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Manutenção elétrica	Matéria incluída no expediente.
8 - Requerimento nº 120 de 2026 Processo: - Autor: Daniel Tufão Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Estudo técnico na rua Santa Luzia.	Matéria incluída no expediente.
9 - Requerimento nº 121 de 2026 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa Turno: Único	Indicação Parlamentar -Solicitação do retorno das atividades das equipes de saúde bucal nas Escolas Municipais	Matéria incluída no expediente.
10 - Requerimento nº 122 de 2026 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza da vegetação existente na Rua Monte Líbano, Jardim Paraíso, bem como a posterior instalação de postes de iluminação pública no local.	Matéria incluída no expediente.
11 - Requerimento nº 123 de 2026 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Criação e implantação de Ecopontos no município, destinados ao descarte adequado de mobiliário inservível e resíduos provenientes de poda de árvores.	Matéria incluída no expediente.
12 - Requerimento nº 124 de 2026 Processo: - Autor: Gilberto Andrade Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Operação de recapeamento da cobertura asfáltica da Rua Salustiano Oliveira Paz (Rua da Soja).	Matéria incluída no expediente.
13 - Requerimento nº 125 de 2026 Processo: - Autor: Gilmar Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Transportes e Infraestrutura, Ilmo Sr. Bruno Augusto Evangelista solicitando a reforma da Ponte localizada na Fazenda Degredo na Propriedade do Sr. Ozak.	Matéria incluída no expediente.
14 - Requerimento nº 126 de 2026 Processo: - Autor: Caçula Turno: Único	Indicação Parlamentar: "Revitalização do Parque Veredas dos Buritis."	Matéria incluída no expediente.
15 - Requerimento nº 127 de 2026 Processo: - Autor: Caçula Turno: Único	Indicação Parlamentar: "Contratação de educadores de Apoio para crianças com o aspecto autista."	Matéria incluída no expediente.
16 - Requerimento nº 128 de 2026 Processo: - Autor: Caçula Turno: Único	Indicação Parlamentar: "Reforma do Centro Comunitário da Comunidade de Olhos D'agua."	Matéria incluída no expediente.
17 - Requerimento nº 129 de 2026 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde Turno: Único	"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Reforma no telhado e também no forro da UBSF Dr. Bezerra de Menezes."	Matéria incluída no expediente.
18 - Requerimento nº 130 de 2026 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde Turno: Único	"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recapeamento asfáltico da Rua Salustiano Oliveira da Paz, conhecida como Rua da Soja, no Bairro Ipanema."	Matéria incluída no expediente.
19 - Requerimento nº 131 de 2026 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde Turno: Único	"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a expansão da rede de esgoto no bairro Flamboyant."	Matéria incluída no expediente.
20 - Requerimento nº 132 de 2026 Processo: - Autor: Kelly Cristina Turno: Único	"Indicação Parlamentar- Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, Velomar Rios, a necessidade de construção de 20 baias individuais no Centro de Castração Municipal, destinadas ao acolhimento pós-operatório de cadelas de rua."	Matéria incluída no expediente.
21 - Requerimento nº 133 de 2026 Processo: - Autor: Kelly Cristina Turno: Único	"Indicação Parlamentar- Solicitação de adequação e melhorias no acesso dos bairros Jardim Primavera, Evelina Nour, Conquista, Cruzeiro e adjacências à Rodovia GO-330, no perímetro urbano de Catalão-GO."	Matéria incluída no expediente.
22 - Requerimento nº 134 de 2026 Processo: - Autor: Kelly Cristina Turno: Único	" Indicação Parlamentar- Solicita a recomposição asfáltica urgente na Rua 2003, Bairro Paineiras, devido a corte na via após instalação de rede de esgoto."	Matéria incluída no expediente.
23 - Requerimento nº 135 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR “ Recapeamento Asfáltico ".	Matéria incluída no expediente.
24 - Requerimento nº 136 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR “ Conclusão Asfáltica ".	Matéria incluída no expediente.
25 - Requerimento nº 137 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Turno: Único	Indicação Parlamentar: “Estudo sobre a alteração da Rua Santa Luzia”.	Matéria incluída no expediente.
26 - Requerimento nº 138 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Turno: Único	Indicação Parlamentar: “Estudo sobre a alteração do fluxo Rua Maria R da Costa – Santa Cruz “.	Matéria incluída no expediente.
27 - Requerimento nº 139 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Turno: Único	Indicação Parlamentar: Sinalização no bairro Campo Bello.	Matéria incluída no expediente.
28 - Requerimento nº 140 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recontratação de um Médico Pneumologista pelo SUS	Matéria incluída no expediente.
29 - Requerimento nº 141 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recapeamento Asfáltico da Rua Salustiano da Paz	Matéria incluída no expediente.
30 - Requerimento nº 142 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação e Disponibilização de Nutricionista nas Unidades Basica de Saúde	Matéria incluída no expediente.
31 - Requerimento nº 143 de 2026 Processo: - Autor: Rosângela Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: solicitando a promoção de uma semana de ações educativas, preventivas e de conscientização acerca das doenças renais, a serem realizadas no âmbito deste município.	Matéria incluída no expediente.
32 - Requerimento nº 144 de 2026 Processo: - Autor: Rosângela Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: solicitando o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Camargo, situado no Bairro Santo Antônio, nesta cidade.	Matéria incluída no expediente.
33 - Requerimento nº 145 de 2026 Processo: - Autor: Rosângela Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitando a implantação do Programa “Esporte para Todos”, com a oferta de atividades esportivas e recreativas gratuitas para a população, neste município.	Matéria incluída no expediente.
34 - Requerimento nº 146 de 2026 Processo: - Autor: Silvinha Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR AO Secretário da Superintendência de Água e Esgoto (SAE) Sr. Rogério Pires, um oficio para solicitar a limpeza do bueiro na rua 06 nº 468 residencial cidade jardim.	Matéria incluída no expediente.
35 - Requerimento nº 147 de 2026 Processo: - Autor: Silvinha Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR ao secretário de Engenharia de Produção Jefferson Alexsandro Ferroni, para que possa viabilizar o recapeamento na rua da Resistência Vila União.	Matéria incluída no expediente.
36 - Requerimento nº 148 de 2026 Processo: - Autor: Thomas Mesquita Turno: Único	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAIC	Matéria incluída no expediente.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	“Altera a Lei Municipal nº 3.063, de 03 de dezembro de 2013, e dá outras providências”	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Caçula Turno: Deliberação	"INSERIR A CORRIDA DE RUA NO CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CATALÃO.”	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Costelinha Turno: Deliberação	“Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Daiane Dizielle Meireles Soares Macêdo e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Kelly Cristina Turno: Deliberação	“Concede o Título de Cidadã Catalana à Senhora Maria Márcia de Oliveira, e dá outras providência”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Deliberação	“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. JOÃO PAULO GONTIJO DE RESENDE, e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Segundo	“Altera o art. 254, inciso III, da Lei Complementar nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021 e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
7 - Projeto de Lei nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	“Reserva às pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal direta e indireta do Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás.”	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação

7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura