Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Protocolo: 930
Turno: Único
Texto original
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor EDNO LUCIANO BARBOSA". - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 29/11/2022 - |
Proposição retirada pela Mesa Diretora Projeto retirado em virtude da ausência do autor na sessão. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Protocolo: 931
Turno: Único
Texto original
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora LÁZARA SEBASTIANA MONTEIRO DOS SANTOS ALVES". - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 29/11/2022 - |
Proposição retirada pela Mesa Diretora Projeto retirado em virtude da ausência do autor na sessão. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmar
Protocolo: 957
Turno: Primeiro
Texto original
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“Declara de Utilidade Pública a Associação Amor-Exigente de Catalão”. - Projeto de Lei nº 81 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 29/11/2022 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Cacá dos Animais solicitou a urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Higor Bueno. |
| 7 |
Emenda à LOA nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 996
Turno: Deliberação
Texto original
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"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022". - Emenda à LOA nº 19 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 29/11/2022 - |
Aprovado em 1ª e única votação A Mesa Diretora solicitou a inclusão na pauta para votação e dispensa de pareceres da emenda, o que foi aprovado por 13 (treze) votos dos vereadores presentes. Votos contrários aos pedidos e à emenda: Caçula e Rosângela. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais
Protocolo: 881
Turno: Único
Texto original
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Andréia de Souza Machado." - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 29/11/2022 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Gilmar. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Protocolo: 882
Turno: Único
Texto original
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Sra. Professora Dilis Aparecida Cardoso de Oliveira". - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 29/11/2022 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Higor Bueno e Luiz Pamonheiro. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmar
Protocolo: 883
Turno: Único
Texto original
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‘’Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ADRIANA ANTUNES DE MESQUITA FERREIRA”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 29/11/2022 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Higor Bueno e Luiz Pamonheiro. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 884
Turno: Único
Texto original
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"Concede homenagem Legislativa de Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa e dá outras providências." - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 29/11/2022 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro e Maciel Batalha. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Protocolo: 886
Turno: Único
Texto original
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora APARECIDA WANDERLEIA DA SILVA". - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 29/11/2022 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cacá dos Animais, Gilmar e Maciel Batalha. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Protocolo: 958
Turno: Único
Texto original
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"Concede A Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Sandra Regina de Mello Duarte - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão". - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 29/11/2022 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Gilmar. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Protocolo: 962
Turno: Único
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Carlos Henrique Resende em reconhecimentos aos relevantes serviços prestados ao Município de Catalão". - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 29/11/2022 - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Gilmar. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 741
Turno: Segundo
Texto original
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"Estima a receita e fixa a despesa do município de Catalão, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 66 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 29/11/2022 - |
Aprovado em 2ª votação Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 973
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, para Cessão de Uso de Bens Móveis e Dados à Secretaria de
Segurança Pública do Estado de Goiás, na forma que especifica, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 88 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 29/11/2022 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 974
Turno: Deliberação
Texto original
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"Promove alterações na Lei Municipal n° 2.637/2008, de 19 de dezembro de 2008, instituindo a Diretoria Geral de Arte e Cultura junto à Fundação Cultural Maria das Dores Campos, com novo cargo em comissão; majora o vencimento base do cargo em comissão de Presidente da referida Fundação, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 89 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 29/11/2022 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 975
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 90 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 29/11/2022 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Vandeval
Protocolo: 976
Turno: Deliberação
Texto original
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"Cria o Parque Ecológico no Residencial Liz". - Projeto de Lei nº 91 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 29/11/2022 - |
Matéria lida |