1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 775
|
"Redimensiona a área mínima dos lotes nos parcelamentos de interesse social, nos loteamentos abertos e fechados e em parcelamentos vinculados;
promove alterações nas Leis Municipais n° 3.439/2016, 3.440/2016, 3.441/2016 e 2.215/2005, alteradas pela Lei Municipal n° 3.613/2018, e dá outras providências".
|
Aprovado em 2ª votação
|
2 - Projeto de Lei nº 81 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 957
|
“Declara de Utilidade Pública a Associação Amor-Exigente de Catalão”.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei nº 82 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 960
|
"Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários por ocasião da realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, exercício 2022."
|
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O Presidente Jair Humberto e a vereadora Rosângela solicitaram urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Rodrigão.
|
4 - Projeto de Lei nº 83 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 961
|
"Estabelece limites para a definição da alíquota de contribuição do patrocinador do Regime de Previdência Complementar do Município de Catalão."
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei nº 66 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 741
|
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Catalão, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências".
|
Aprovado em 1ª votação
|
6 - Projeto de Lei nº 71 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 840
|
"Declara de utilidade pública o INSTITUTO DO CONHECIMENTO E CIDADANIA – ICC e dá outras providencias".
|
Aprovado em 2ª votação
Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro.
|
7 - Projeto de Lei nº 72 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 864
|
“Institui o Dia Municipal do Protetor Independente de Animais no Município de Catalão e dá outras providências”.
|
Aprovado em 2ª votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Maciel Batalha.
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 958
|
"Concede A Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Sandra Regina de Mello Duarte - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão".
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 962
|
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Carlos Henrique Resende em reconhecimentos aos relevantes serviços prestados ao Município de Catalão".
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 838
|
''Concede o Título de Mérito e Bravura a Senhora JENIFFER ELIAS PIRES DOS SANTOS''
|
Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Maciel Batalha.
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 839
|
"Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2º Sargento da PMGO Sr. JOSÉ DA COSTA SILVA".
|
Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Deusmar e Luiz Pamonheiro.
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 906
|
``Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Sília Teodoro do Nascimento."
|
Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Deusmar, Idelvan da Saúde e Luiz Pamonheiro.
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 907
|
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Bruno Campos Fonseca".
|
Proposição retirada pelo Presidente
Obs.: O Presidente retirou o projeto da Ordem do Dia, tendo em vista a ausência do autor, vereador Caçula, em plenário. Ausência esta justificada pela vereadora Rosângela, a qual informou a todos que o vereador Caçula necessitou ausentar-se da sessão para comparecer em uma consulta médica.
|
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 908
|
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Agente de Polícia Rodoviária Federal Sr. JOSIEL PEREIRA SILVA".
|
Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Deusmar, Idelvan da Saúde e Luiz Pamonheiro.
|
15 - Emenda à LOA nº 1 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Sargento Anísio
|
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022".
|
Matéria lida
|
16 - Emenda à LOA nº 2 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Kaká dos Animais
|
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022".
|
Matéria lida
|
17 - Emenda à LOA nº 3 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
|
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022".
|
Matéria lida
|
18 - Emenda à LOA nº 4 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Cleuber Vaz
|
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022".
|
Matéria lida
|
19 - Emenda à LOA nº 5 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Deusmar Barbosa
|
“Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022.”
|
Matéria lida
|
20 - Emenda à LOA nº 6 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Gilmar
|
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022".
|
Matéria lida
|
21 - Emenda à LOA nº 7 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Caçula
|
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022".
|
Matéria lida
|
22 - Emenda à LOA nº 8 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Higor Bueno
|
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022".
|
Matéria lida
|
23 - Emenda à LOA nº 9 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Idelvan da Saúde
|
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022".
|
Matéria lida
|
24 - Emenda à LOA nº 10 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
|
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022".
|
Matéria lida
|
25 - Emenda à LOA nº 11 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
|
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022".
|
Matéria lida
|
26 - Emenda à LOA nº 12 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Luiz Pamonheiro
|
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022".
|
Matéria lida
|
27 - Emenda à LOA nº 13 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Maciel Batalha
|
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022".
|
Matéria lida
|
28 - Emenda à LOA nº 14 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Marciel do Tudo Caipira
|
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022".
|
Matéria lida
|
29 - Emenda à LOA nº 15 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Ricardo Alisson
|
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022".
|
Matéria lida
|
30 - Emenda à LOA nº 16 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigão
|
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022".
|
Matéria lida
|
31 - Emenda à LOA nº 17 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Vandeval
|
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022".
|
Matéria lida
|
32 - Emenda à LOA nº 18 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Rosângela
|
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022".
|
Matéria lida
|
