SAPL - Câmara Municipal de Catalão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 01/11/2022 - 13:44

Encerramento: 01/11/2022 - 16:56

Mesa Diretora

Presidente: Jair Humberto / PROS

Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO

Primeiro Secretário: Vandeval / PODE

Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC

Lista de Presença na Sessão

Caçula / MDB

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PSC

Deusmar Barbosa / UNIÃO

Gilmar / PODE

Higor Bueno / PROS

Idelvan da Saúde / PSC

Jair Humberto / PROS

Kaká dos Animais / PRB

Luiz Pamonheiro / PODE

Maciel Batalha / PROS

Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO

Ricardo Alisson / PSC

Rodrigão / PRTB

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / PODE

Vandeval / PODE

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 41ª Sessão Ordinária do ano de 2022.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 37ª e 38ª Sessões Ordinárias de 2022. Em seguida, determinou a publicação das atas das 39ª e 40ª Sessões Ordinárias de 2022 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura das atas.
AVISOS: O Presidente avisou que o Projeto de Lei nº 66/2022 (LOA 2023), seria colocado em votação nas 42ª e 43ª sessões ordinárias, designadas para os dias 8 e 22 de novembro de 2022, com pauta reservada para tal, e que, portanto, não haveria protocolo de indicações, requerimentos e/ou moções para estas sessões ordinárias.
SUSPENSÃO DA SESSÃO: Após o término da Ordem do Dia, o Presidente suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos para se reunir com os vereadores e representantes da Associação Rodas e Motores Autêntica - ARMA. Após a reunião, o Presidente reabriu a sessão.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Caçula / MDB

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PSC

Deusmar Barbosa / UNIÃO

Gilmar / PODE

Higor Bueno / PROS

Idelvan da Saúde / PSC

Jair Humberto / PROS

Kaká dos Animais / PRB

Luiz Pamonheiro / PODE

Maciel Batalha / PROS

Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO

Ricardo Alisson / PSC

Rodrigão / PRTB

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / PODE

Vandeval / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 775	"Redimensiona a área mínima dos lotes nos parcelamentos de interesse social, nos loteamentos abertos e fechados e em parcelamentos vinculados; promove alterações nas Leis Municipais n° 3.439/2016, 3.440/2016, 3.441/2016 e 2.215/2005, alteradas pela Lei Municipal n° 3.613/2018, e dá outras providências".	Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 77 de 2022 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 927	"Define estrutura própria de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME instituído pela Lei Municipal nº. 3.224/2015, realocando no quadro da Lei Municipal nº. 2.637/2008 os cargos que especifica, acrescendo vagas e ajustando remuneração; faz vinculação do quadro de efetivos que menciona, constante da Lei Municipal nº. 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME, criando anexo próprio na respectiva estrutura; institui novos cargos e vagas de provimento efetivo na forma que estabelece, junto à Lei Municipal nº. 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME; consolida a Estrutura Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão, com cargos de provimento em comissão e de natureza efetiva; faz alterações nas Leis Municipais nº. 2.637/2008 e 1.818/2000 e nº. 2.872/2011, com o fim de acudir as modificações desta Lei..."	Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 78 de 2022 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 928	"Denomina a Ponte do Ribeirão dos Limoeiros - GO 440, de Ponte Lourêncio Rabello de Sousa".	Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 79 de 2022 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 932	"Denomina de Parque Ecológico "Dona Julia", Juliana Leite Barbosa o complexo de lazer da Represa da Bica".	Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 80 de 2022 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 934	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO e dá outras providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: A vereadora Rosângela solicitou a dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar e Ricardo Alisson.
6 - Projeto de Lei nº 71 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Rosângela Número de Protocolo: 840	"Declara de utilidade pública o INSTITUTO DO CONHECIMENTO E CIDADANIA – ICC e dá outras providencias".	Aprovado em 1ª votação Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Anísio, Caçula, Deusmar, Gilmar e Jair Humberto.
7 - Projeto de Lei nº 72 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Kaká dos Animais Número de Protocolo: 864	“Institui o Dia Municipal do Protetor Independente de Animais no Município de Catalão e dá outras providências”.	Aprovado em 1ª votação Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula e Deusmar.
8 - Projeto de Lei nº 73 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 885	"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás a firmar acordo de cooperação com os Municípios integrantes da região sudeste de Goiás e limítrofes, e dá outras providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: A Mesa Diretora solicitou a dispensa de leitura e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula e Deusmar.
9 - Projeto de Lei nº 74 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 903	“Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção pública, revoga a Lei Municipal n° 3.911, de 20 de setembro de 2021 e dá outras providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: A Mesa Diretora solicitou a dispensa de leitura e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula e Deusmar.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022 Turno: Deliberação Autor: Caçula Número de Protocolo: 929	"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Coronel Sr. Washington Luiz Vaz Júnior".	Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022 Turno: Deliberação Autor: Sargento Anísio Número de Protocolo: 930	"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor EDNO LUCIANO BARBOSA".	Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2022 Turno: Deliberação Autor: Sargento Anísio Número de Protocolo: 931	"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora LÁZARA SEBASTIANA MONTEIRO DOS SANTOS ALVES".	Matéria lida

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 725 de 2022 Turno: Único Autor: Caçula Número de Protocolo: 935	Manutenção do Esgoto na Avenida Lamartine, nas proximidades do Restaurante Barão.	Matéria não votada
2 - Requerimento nº 726 de 2022 Turno: Único Autor: Caçula Número de Protocolo: 936	Infraestrutura nos Bairros Conquista e Cidade Jardim, realizando reparos na Iluminação, Limpeza e Manutenção da rede de esgoto.	Matéria não votada
3 - Requerimento nº 727 de 2022 Turno: Único Autor: Rosângela Número de Protocolo: 937	Solicita uma análise de viabilidade técnica para instalação de semáforos no encontro da Avenida Planaltina com a Rua Porto Guimarães (foto em anexo) - Bairro Pio Gomes, nesta cidade.	Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 728 de 2022 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 938	Requerimento - Retorno da Academia Ar Livre Bairro Jardim Catalão	Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 729 de 2022 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 939	Requerimento - Sinalização das Ruas Bairro Castelo Branco II e Jardim Catalão	Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 730 de 2022 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 940	Requerimento - Estacionamento Rua Nilo Margon	Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 731 de 2022 Turno: Único Autor: Marciel do Tudo Caipira Número de Protocolo: 941	Solicita a revitalização da Praça Manoel Arcanjo, no bairro Ipanema.	Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 732 de 2022 Turno: Único Autor: Marciel do Tudo Caipira Número de Protocolo: 942	Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João.	Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 733 de 2022 Turno: Único Autor: Maciel Batalha Número de Protocolo: 943	Indicação para que seja realizada a limpeza dos lotes ao lado da Construção “Creche pró-Infância”, na Rua 641, do Bairro Jardim Europa.	Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 734 de 2022 Turno: Único Autor: Maciel Batalha Número de Protocolo: 944	Indicação para a atuação da AÇÃO TAPA BURACOS, nos Bairros Jardim Paraíso, Evelina Nour e Vila Erondina.	Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 735 de 2022 Turno: Único Autor: Idelvan da Saúde Número de Protocolo: 945	Tapa-Buracos, Rua São Pedro, Bairro Elias Safatle	Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 736 de 2022 Turno: Único Autor: Idelvan da Saúde Número de Protocolo: 946	Solicitação de Curso de ABS( Auxiliar de Saúde Bucal)	Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 737 de 2022 Turno: Único Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 947	Elaboração de um plano de trânsito para que nos locais onde não tenham semáforos que as faixas de pedestres sejam elevadas e sinalizadas em cor diferente norteando assim os motoristas para diminuírem a velocidade e dando preferência aos pedestres.	Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 738 de 2022 Turno: Único Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 948	Solicito ao Secretário Municipal de Transporte e Infraestrutura, Ilmo. Sr. Luis Severo Braga Gomide, ação tapa-buraco nos bairros Estrela, Castelo Branco e Jardim Paraíso.	Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 739 de 2022 Turno: Único Autor: Kaká dos Animais Número de Protocolo: 949	Solicita o asfaltamento da Rua Belém no Bairro Vila Erondina, trecho que dá acesso ao Centro de Castração e Reinserção de Cães e Gatos do Munícipio de Catalão.	Matéria não votada
16 - Requerimento nº 740 de 2022 Turno: Único Autor: Kaká dos Animais Número de Protocolo: 950	Solicita o recapeamento e/ou operação tapa buracos na seguinte localidade: Rua: 604 no Bairro Monsenhor Souza.	Matéria não votada
17 - Requerimento nº 741 de 2022 Turno: Único Autor: Vandeval Número de Protocolo: 951	Solicitação a SMTC providenciar faixa de “Pare” na rua G esquina com a rua C no Alto da Boa Vista.	Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 742 de 2022 Turno: Único Autor: Gilmar Número de Protocolo: 952	O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Sr. Luiz Antônio Golveia de Albuquerque, Diretor Presidente da Usina Serra do Facão, solicitando informações sobre os investimentos na área social que a Empresa realizou desde o início da sua construção até o presente momento no Município de Catalão-GO.	Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 743 de 2022 Turno: Único Autor: Deusmar Barbosa Número de Protocolo: 953	Solicitação de convenio cm profissionais Bucomaxilos	Matéria não votada
20 - Moção nº 52 de 2022 Turno: Único Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente Número de Protocolo: 954	"Moção de Aplauso à Loja Maçonica Paz e Amor IIIª 0923."	Aprovado em única votação.
21 - Moção nº 53 de 2022 Turno: Único Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente Número de Protocolo: 955	``Moção de Aplauso ao Rotary Club de Catalão 1° de Novembro.´´	Aprovado em única votação.
22 - Moção nº 54 de 2022 Turno: Único Autor: Vandeval Número de Protocolo: 956	MOÇÃO DE APLAUSOS parabenizando o secretário de Obras Exmo Sr. Leonardo Martins de Castro Teixeira e toda sua equipe.	Aprovado em única votação. Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação: Anísio, Cacá dos Animais, Caçula, Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno, Ricardo Alisson e Rosângela.

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Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=KH7dJerXWhE