Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 801
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2022, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 68 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 13/09/2022 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência A Mesa Diretora solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência coletiva dos 17 (dezessete) vereadores. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do plenário, que os aprovou por unanimidade. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Maciel Batalha e Rodrigão. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 802
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Assistência Social, a contratar profissionais por tempo determinado na área da Ação Social, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". - Projeto de Lei nº 69 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 13/09/2022 - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 765
Turno: Único
Texto original
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"Altera o Art. 3º e Art. 2º do Projeto de Lei n. 05, de 16 de fevereiro de 2022." - Emenda nº 5 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 13/09/2022 - |
Proposição retirada a pedido do(a) autor(a) O presidente Jair Humberto solicitou a retirada de pauta da emenda e solicitou ao Departamento de Processo Legislativo o arquivamento da mesma. |
| 4 |
Emenda nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 329
Turno: Deliberação
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA: "CRIA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Emenda nº 1 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 13/09/2022 - |
Não há resultado |
| 5 |
Emenda nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 818
Turno: Deliberação
Texto original
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"Altera o Art. 3°, 4°, 8°, 10 e Art. 12 do Projeto de Lei n. 05, de 16 fevereiro de 2022." - Emenda nº 7 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 13/09/2022 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 89
Turno: Segundo
Texto original
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"Cria a Assistência Judiciária Municipal, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 5 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 13/09/2022 - |
Proposição retirada pela Mesa Diretora A Mesa Diretora adiou a votação do projeto para a próxima sessão ordinária. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 670
Turno: Segundo
Texto original
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"Autoriza permuta de lotes de terreno, com o objetivo de solucionar erro de lote terreno quando da construção de prédio comercial, sem indenização a qualquer das partes, dada a constatação da ausência de má fé, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 57 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 13/09/2022 - |
Aprovado em 2ª votação Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Rodrigão. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 707
Turno: Segundo
Texto original
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"Institui o Programa 'Adote Uma Praça', estabelece regramento para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do
referido programa, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 59 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 13/09/2022 - |
Aprovado em 2ª votação Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Rodrigão. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 710
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização para Abertura De Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências". - Projeto de Lei nº 62 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 13/09/2022 - |
Aprovado em 2ª votação Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Rodrigão. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmar
Protocolo: 798
Turno: Deliberação
Texto original
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''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Fernando Guilherme Andrade Peres”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 13/09/2022 - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
Protocolo: 800
Turno: Deliberação
Texto original
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"Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Gutemberg Aparecido Pêgo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Catalão e Região". - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 13/09/2022 - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Ricardo Alisson
Protocolo: 803
Turno: Deliberação
Texto original
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''Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. MARCIO COSTA DE SOUZA'' - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 13/09/2022 - |
Matéria lida |
| 13 |
Acrescente-se ao art. 1º do projeto de lei n° 59, de 19 de agosto de 2022”. - Emenda nº 6 de 2022 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 13/09/2022 - |
Matéria lida |