SAPL - Câmara Municipal de Catalão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 02/03/2021 - 13:45

Encerramento: 02/03/2021 - 15:09

Mesa Diretora

Presidente: Jair Humberto / PROS

Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / DEM

Primeiro Secretário: Vandeval / PODE

Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC

Lista de Presença na Sessão

Caçula / MDB

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PSC

Deusmar Barbosa / DEM

Gilmar / PODE

Higor Bueno / PROS

Idelvan da Saúde / PSC

Jair Humberto / PROS

Kaká dos Animais / PRB

Luiz Pamonheiro / PODE

Maciel Batalha / PROS

Marciel do Tudo Caipira / DEM

Ricardo Alisson / PSC

Rodrigão / PODE

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / PODE

Vandeval / PODE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Caçula / MDB

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PSC

Deusmar Barbosa / DEM

Gilmar / PODE

Higor Bueno / PROS

Idelvan da Saúde / PSC

Jair Humberto / PROS

Kaká dos Animais / PRB

Luiz Pamonheiro / PODE

Maciel Batalha / PROS

Marciel do Tudo Caipira / DEM

Ricardo Alisson / PSC

Rodrigão / PODE

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / PODE

Vandeval / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 67	"Dispõe sobre normas para instalação de infraestrutura de suporte para redes de telecomunicações e equipamentos afins no Município de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências".	Matéria lida Obs.: Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberação e, em seguida, solicitou à Assessoria de Mesa e Plenário que o enviasse às Comissões competentes para a elaboração de pareceres.
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 68	"Autoriza o Município de Catalão a doar o imóvel de sua propriedade especificado abaixo, à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA CRECHE RECANTO INFANTIL e dá outras providências".	Matéria lida Obs.: Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberação e, em seguida, solicitou à Assessoria de Mesa e Plenário que o enviasse às Comissões competentes para a elaboração de pareceres.
3 - Projeto de Lei nº 12 de 2021 Turno: Segundo Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 28	"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências".	1ª votação Obs.: O Presidente colocou o projeto em discussão, e depois, submeteu-o à apreciação do Plenário em 1ª votação, na qual foi aprovado por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 103 de 2021 Turno: Único Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 62	Inclusão de álcool em gel e máscaras descartáveis nas cestas básicas disponibilizadas pela Secretaria.	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
2 - Requerimento nº 104 de 2021 Turno: Único Autor: Rodrigão Número de Protocolo: 63	COBERTURA DOS EXAMES DE COVID PELO PROSAÚDE	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
3 - Requerimento nº 105 de 2021 Turno: Único Autor: Rodrigão Número de Protocolo: 64	PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CAMPO DO OLARIA AO ARCO VIÁRIO	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento nº 106 de 2021 Turno: Único Autor: Rodrigão Número de Protocolo: 65	PRIORIDADE NA VACINAÇÃO PARA OS PACIENTES DO CÂNCER	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento nº 107 de 2021 Turno: Único Autor: Rosângela Número de Protocolo: 66	Solicitar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas da Comunidade São Domingos	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
6 - Requerimento nº 108 de 2021 Turno: Único Autor: Rosângela	Solicita serviços de limpeza em geral no Parque Ecológico Anízio de Oliveira Gomes - Bairro Vereda dos Buritis	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
7 - Requerimento nº 109 de 2021 Turno: Único Autor: Sargento Anísio	Solicitação de estudo de possibilidade e viabilidade para uma modificação do canteiro central na Avenida Castelo Branco no Setor Universitário, retirando parte de sua estrutura para dar acesso da Avenida para Rua 3 sem necessidade de se fazer retorno.	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
8 - Requerimento nº 110 de 2021 Turno: Único Autor: Sargento Anísio	Solicitação de limpeza/roçagem de lotes na Rua M-12 no Bairro Portal do Lago II.	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
9 - Requerimento nº 111 de 2021 Turno: Único Autor: Sargento Anísio	Solicitação de troca de lâmpadas na Rua João Francisco Martins, Bairro Margon 2.	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
10 - Requerimento nº 112 de 2021 Turno: Único Autor: Kaká dos Animais	REQUERIMENTO - O Vereador Cláudio Lúcio Rodrigues, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que após aprovado, seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Transportes de Catalão, Ilmo. Sr. Luís Severo Braga Gomides, solicitando o recapeamento da Rua Salustiano Oliveira da Paz no Bairro Ipanema.	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
11 - Requerimento nº 114 de 2021 Turno: Único Autor: Kaká dos Animais	REQUERIMENTO - O vereador Cláudio Lúcio Rodrigues, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que após aprovado, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Catalão – Dr. Adib Elias Júnior e ao Secretário Municipal de Educação, senhor Leonardo Santa Cecilia, para que sejam realizados estudos no sentido de conceder ajuda de custo para reconhecer e valorizar os profissionais da Educação do Município, em especial os professores, estes que tem arcado com custos extras para aquisição de equipamento eletrônicos (celulares e notebooks) e ainda a contratação de pacotes de internet durante o regime de aulas não presenciais.	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
12 - Requerimento nº 115 de 2021 Turno: Único Autor: Vandeval	Implantação de sistema cata-treco em Catalão	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
13 - Requerimento nº 116 de 2021 Turno: Único Autor: Vandeval	Criação do Programa Horta Comunitária	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
14 - Requerimento nº 117 de 2021 Turno: Único Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente	Uniformização redutores de velocidade na Avenida Lamartine Pinto de Avelar.	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
15 - Requerimento nº 118 de 2021 Turno: Único Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente	Limpeza de terrenos(canteiros) Setor Aeroporto.	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
16 - Requerimento nº 119 de 2021 Turno: Único Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente	Construção de um Parque ambiental no Bairro Monsenhor Sousa.	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
17 - Requerimento nº 120 de 2021 Turno: Único Autor: Cláudio Lima	Recapeamento e/ou ação tapa buracos na Rua Recife, no bairro Vila Erondina.	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
18 - Requerimento nº 121 de 2021 Turno: Único Autor: Idelvan da Saúde	SOLICITAR A RECONSTRUÇÃO E DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JOÃO NETO DE CAMPOS E ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO DE PÁDUA COM INSTALAÇÃO DE DEFENSA METÁLICA PARA PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES.	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
19 - Requerimento nº 123 de 2021 Turno: Único Autor: Idelvan da Saúde	Reforma da ponte que fica na estrada mestre que da acesso ao Morro agudo, Cisterna.	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
20 - Requerimento nº 124 de 2021 Turno: Único Autor: Deusmar Barbosa	CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL COM PROGRAMA CATALÃO MAIS SEGURA	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
21 - Requerimento nº 125 de 2021 Turno: Único Autor: Deusmar Barbosa	CRIAÇÃO DE PARCÃO ( PARQUE DESTINADO A CÃES ) EM PARQUES PÚBLICOS	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
22 - Requerimento nº 126 de 2021 Turno: Único Autor: Caçula	Roçagem e Limpeza em Canteiros Centrais do Bairro Conquista	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
23 - Requerimento nº 127 de 2021 Turno: Único Autor: Caçula	Requerimento A Manutenção da Vacina em Todas UBS de Catalão	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
24 - Requerimento nº 128 de 2021 Turno: Único Autor: Caçula	Requerimento Aquisição de vacinas	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
25 - Requerimento nº 129 de 2021 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro	Requerimento para solicitar Limpeza das Avenidas dos Bairros Conquista e Cidade Jardim	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
26 - Requerimento nº 130 de 2021 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro	Requerimento para Solicitar a Implantação de Rede Esgoto	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
27 - Requerimento nº 131 de 2021 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro	Oficio para Solicitar Agentes de Limpeza	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
28 - Requerimento nº 143 de 2021 Turno: Único Autor: Cleuber Vaz	Reforma dos banheiros do Clube do Povo	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
29 - Requerimento nº 144 de 2021 Turno: Único Autor: Cleuber Vaz	Recuperação da Rua Porto Nacional	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
30 - Requerimento nº 145 de 2021 Turno: Único Autor: Cleuber Vaz	Reconstrução do mata burro de acesso ao Povoado da Posse do Riacho	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
31 - Requerimento nº 146 de 2021 Turno: Único Autor: Cláudio Lima	Proibição do corte de fornecimento dos serviços públicos de água e esgoto, prestados ao consumidor, durante o estado de calamidade pública no Município seja cumprido de acordo com a lei promulgada em 25/06/2020 em referente ao Projeto de Lei de nº 51/2020	Única Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.

Ocorrências da Sessão

1. O Presidente Jair Humberto solicitou ao 2º Secretário, vereador Cleuber, que fizesse a chamada dos parlamentares, estando presentes todos os vereadores.
2. Havendo quorum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 5ª Sessão Ordinária do ano de 2021.
3. O Presidente solicitou ao vereador Vandeval que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.
4. O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2021. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade. Encontrava-se ausente em Plenário, no momento da votação da ata, o vereador Deusmar Barbosa.
5. O Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, momento em que foi lido o Ofício do Comitê Empresarial de Enfrentamento a Pandemia do Coronavírus, solicitando a contratação de mais 50 fiscais para atuar no trabalho de combater o desrespeito às normas contra a disseminação do coronavírus.
6. O Presidente prestou homenagem às mulheres pelo Dia Internacional da Mulher (08/03/2021).

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.facebook.com/watch/live/?v=516360983095409

Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)