Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 67
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre normas para instalação de infraestrutura de suporte para redes de telecomunicações e equipamentos afins no Município de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências". - - |
Matéria lida Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberação e, em seguida, solicitou à Assessoria de Mesa e Plenário que o enviasse às Comissões competentes para a elaboração de pareceres. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 68
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão a doar o imóvel de sua propriedade especificado abaixo, à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA CRECHE RECANTO INFANTIL e dá outras providências". - - |
Matéria lida Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberação e, em seguida, solicitou à Assessoria de Mesa e Plenário que o enviasse às Comissões competentes para a elaboração de pareceres. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências". - - |
1ª votação O Presidente colocou o projeto em discussão, e depois, submeteu-o à apreciação do Plenário em 1ª votação, na qual foi aprovado por unanimidade. |