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Resumo (13ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/04/2022 - 13:55
Encerramento: 19/04/2022 - 16:36



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marciel do Tudo Caipira Compromisso particular Sessão
Rosângela Compromisso particular Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 13ª Sessão Ordinária do ano de 2022.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Luiz Pamonheiro que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2022. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.
LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

Após a aprovação da ata, o Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.
NOMEAÇÃO:

O Presidente nomeou como membros da Comissão de Acompanhamento do Programa Municipal de Educação - PME os seguintes vereadores: Vandeval como titular e Sargento Anísio como suplente.
TRIBUNA POPULAR:

O Presidente suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos e concedou a palavra ao Sr. Wender Antônio Ferreira, Diretor – Presidente da COACAL, o qual fez uso da tribuna popular, para explanar sobre os avanços do plano de recuperação da Cooperativa, a pedido do vereador Cláudio Lima. Após o convidado e alguns vereadores utilizarem-se da palavra, o Presidente reabriu a Sessão.
INCLUSÃO NA PAUTA:

O vereador Cláudio Lima solicitou a inclusão na pauta para deliberação, dispensa de pareceres e votação em regime de urgência dos Projetos de Resolução nº 01 e 02 de 2022, o que foi aprovado por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 881
"Institui o Código Ambiental do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências".
 Aprovado em 1ª votação

Obs.: Ausentes em Plenário: Luiz Pamonheiro e Ricardo Alysson.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 194
"Altera a Lei Complementar nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos de carga e dá outras providências".
 Aprovado em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 29 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 328
"Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências".
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 27 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 297
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos Servidores Públicos do Município de Catalão, Estado de Goiás, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988, nos termos da Lei Municipal n° 3.941, de 13 de dezembro de 2021 e dá outras providências".
 Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente informou que havia pedido de urgência urgentíssima do Prefeito Municipal e o vereador Gilmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade. Ausente em Plenário: Caçula.
5 - Projeto de Lei nº 28 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 298
"Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
 Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Idelvan da Saúde solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade. Ausente em Plenário: Caçula.
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 348
"Dispõe sobre a regulamentação do gozo de férias dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do município de Catalão-Go, e adota outras providências".
 Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: Ausente em Plenário: Cláudio Lima.
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 349
"Dispõe sobre a regulamentação da gratificação natalina dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do município de Catalão-GO, e adota outras providências".
 Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 272 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 330
Solicita que sejam realizados esforços no sentido de implantar o Projeto: “Abra seu coração aqueça um cão”.
 Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 273 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 331
Solicita a abertura de passagem no canteiro central na Avenida José Marcelino, na altura do número 2.643 no Bairro Castelo Branco, bem em frente a Safra Clean, loja de produtos de limpeza.
 Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 274 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 332
Limpeza e Iluminação da Represa da Bica.
 Matéria não votada
4 - Requerimento nº 275 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 333
Reforma da Creche Ana Maria Guimarães de Macedo
 Matéria não votada
5 - Requerimento nº 276 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 334
SOLICITAR, que seja disponibilizado serviço de recapeamento asfáltico na Rua 94 entre as Ruas 108 e 109 no Bairro Castelo Branco, neste Município.
 Matéria não votada
6 - Requerimento nº 277 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 335
Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João.
 Matéria não votada
7 - Requerimento nº 278 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 336
Solicita a implantação de um redutor de velocidade ou uma fiscalização eletrônica, na Av. José Marcelino, no bairro Estrela, na altura do supermercado Santhiago.
 Matéria não votada
8 - Requerimento nº 279 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 337
Solicita a reforma do mata-burro na estrada da região da Anta Gorda.
 Matéria não votada
9 - Requerimento nº 280 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 338
Requerimento Cesta dos Funcionários da Prefeitura
 Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 281 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 339
Requerimento Sinalização Rua das Violetas
 Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 282 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 340
Requerimento Faixa de Pedestre na Rua Sergipe
 Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 283 de 2022
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 341
Solicitação que seja executada a limpeza e a poda na Avenida João Margon Vaz, que integra os Bairros Dona Matilde e Florença.
 Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 284 de 2022
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 342
Solicitação da execução do recapeamento asfáltico da Av. Presidente Médici, até a entrada das mineradoras, e o terminal da CMOC.
 Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 285 de 2022
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 343
Solicitação do estudo sobre a viabilidade da implantação de rede de esgoto dos Bairros Evelina Nour I e II.
 Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 286 de 2022
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 344
Solicitação de providencias no trânsito nas mediações da Rua Ademar Ferrugem e entroncamento da Av Leopoldo Evangelista da Rocha
 Matéria não votada
16 - Requerimento nº 287 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 345
Solicito ao Diretor Municipal de Limpeza, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa da Silva, a realização do serviço de limpeza no Jardim Brasília, Setor Aeroporto, Dona Sofia, Dona Matilde e Copacabana.
 Matéria não votada
17 - Requerimento nº 288 de 2022
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 346
Indicação para ampliação do “Projeto CIDADE SEGURA: Centro de Controle de Operações” para as demais praças do município.
 Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 289 de 2022
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 347
Indicação para que seja executada a limpeza dos lotes baldios no Bairro Cidade Jardim
 Aprovado em única votação.

Obs.: Requerimentos aprovados na 13ª Sessão Ordinária de 2022: 272, 273. 280 ao 285, 288 e 289, todos de 2022.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rodrigão / PRTB




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
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