Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/04/2022 - 14:00
Encerramento: 05/04/2022 - 16:45



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC
Primeiro(a) Secretário(a) interino(a): Cláudio Lima / MDB



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 11ª Sessão Ordinária do ano de 2022.

COMPOSIÇÃO DA MESA:

O Presidente convidou o vereador Cláudio Lima para compor a Mesa e ocupar a 1ª Secretaria interinamente, o qual atendeu ao pedido. Durante a Ordem do Dia, o vereador Higor Bueno assumiu a 1ª Secretaria, interinamente.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Idelvan da Saúde que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. 

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário interino, vereador Cláudio Lima, que fizesse a leitura das Atas das 9ª e 10ª Sessões Ordinárias de 2022. Após a leitura, o Presidente colocou as atas em discussão e, em votação, na qual foram aprovadas por unanimidade.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

Após a aprovação da ata, o Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

TRIBUNA POPULAR:

Após a votação do Projeto de Lei nº 20/2022, o Presidente suspendeu a sessão por 5 (cinco) minutos e concedeu a palavra ao Sr. Everton Alves Laurindo (Pingo),  Presidente do Sindicato dos Comerciarios de Catalao - SINDCOM, para fazer uso da tribuna popular e explanar sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 20/2022. Após o convidado utilizar a palavra, o Presidente reabriu a sessão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 258
"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 3.883, de 11 de junho de 2021, alterada pela Lei nº 3.921, de 20 de outubro de 2021, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente informou que o projeto foi encaminhado à Câmara Municipal de Catalão (GO) com pedido de urgência urgentíssima do Prefeito Municipal. Após, submeteu à apreciação do plenário, a inclusão do projeto na pauta para votação, o que foi aprovado por 14 votos dos vereadores presentes, o vereador Caçula manifestou-se contrariamente ao pedido.
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 259
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, para concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo de Passageiros, na forma que especifica, e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Gilmar solicitou inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, os quais foram aprovados por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 21 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 261
“Dispõe sobre a emissão de níveis de pressão sonora provenientes de veículos automotores, impõe penalidades e dá outras providências”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 10 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 129
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido bem como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausentes em Plenário: Anísio, Deusmar, Marciel e Rosângela.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 260
Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Dr. João Paulo Santos Gouvea
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 216 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 262
O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. Lannder Raul Martins, Coordenador de Base da Enel de Catalão-GO, solicitando que seja feito o calçamento em volta de toda a Subestação de energia elétrica de Catalão situado no Bairro Vila Cruzeiro.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 217 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 263
O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, solicitando que seja feito uma faixa de pedestres na Rua Bela Vista, nº 57 centro, em frente à Escola Casinha Feliz.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 218 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 264
SOLICITA limpeza geral, restauração e manutenção da área de lazer, bem como instalação de lixeiras no Parque Calixto Abrão - Bairro Central, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 219 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 265
SOLICITA serviço de tapa buracos na Rua 2007 - Bairro Paineiras, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 220 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 266
Solicitação de procedimento de “Tapa-Buracos” no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde, na Av. José de Amorim, nas proximidades do Banco SICRED.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 221 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 267
Solicitação de patrolamento das estradas da Comunidade Custódia.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 222 de 2022
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 268
Solicitação de redução de carga horaria dos servidores que possuem familiares que necessitem de cuidados especiais , tipo Autismo etc
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 223 de 2022
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 269
Solicitação de mramitas extras / eventuais para funcionários públicos municipais enquanto nao for resolvido a questão do transporte coletivo
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 224 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 270
Solicita a troca de lâmpadas no calçadão em torno da Represa do Clube do Povo.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 225 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 271
Solicita a distribuição de ovos de páscoa para todos os alunos da rede municipal de ensino.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 226 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 272
Retorno das aulas CCPA
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 227 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 273
Posto de atendimento da ENEL em Santo Antônio do Rio Verde.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 228 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 274
Solicito que seja o presente aprovado, afim de que seja solicitado ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias e ao Superintendente Municipal de Trânsito, Sr. Clayton César dos Santos, estudo de viabilidade de abertura da rua do lazer.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 229 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 275
Solicito que seja o presente aprovado, afim de que seja solicitado ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias, o pagamento do adicional de periculosidade aos Agentes Fiscais do Meio Ambiente.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 230 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 276
Limpeza em uma área da Prefeitura situada à Rua Ana Flávia, Bairro Leblon.
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 231 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 277
Recapeamento total na Rua Jorge João Jacob, no Loteamento Copacabana I.
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 232 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 278
ANÁLISE CRITERIOSA NA DEFINIÇÃO DOS VALORES A SEREM COBRADOS DA TAXA DO LIXO
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 233 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 279
MELHORIAS NO TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS MATO GROSSO, OITO E AMAZONAS, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 234 de 2022
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 280
Que seja feito um mutirão de limpeza visando a diminuição dos focos do mosquito da dengue.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 235 de 2022
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 281
Que seja disponibilizado um veiculo para coleta de exames laboratoriais nas residencias de pessoas acamadas ou que não tenha condições de se locomoverem.
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 236 de 2022
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 282
Indicação para visita dos Agentes de Endemias nas Creches do Município, em especial no Centro Municipal Infantil Nátalia Safatle Soares.
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 237 de 2022
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 283
Indicação para realização do estudo de viabilidade técnica para a implementação de um semáforo na Avenida Raulina Fonseca Paschoal, nas proximidades do Posto Manga.
Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 238 de 2022
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 284
Indicação para fiscalizar e notificar os proprietários de lotes sem edificação para realização de limpeza.
Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 239 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 285
Patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal de acesso a comunidade Custódia, com entrada na GO 330.
Aprovado em única votação.
25 - Requerimento nº 240 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 286
Requerimento Bola de Lobo , Rua:4
Aprovado em única votação.
26 - Requerimento nº 241 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 287
Requerimento retorno do Projeto Crescer Sorrindo
Aprovado em única votação.
27 - Requerimento nº 242 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 288
Requerimento Balão de Oxigênio Pequena
Aprovado em única votação.
28 - Requerimento nº 243 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 289
Solicita o recapeamento asfáltico no bairro Evelina Nour.
Aprovado em única votação.
29 - Requerimento nº 244 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 290
Solicita o recapeamento asfáltico na Av. Espírito Santo, no bairro Setor Aeroporto.
Aprovado em única votação.
30 - Requerimento nº 245 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 291
Solicita a limpeza nas margens da linha férrea, no bairro Santa Teresinha.
Aprovado em única votação.

Obs.: Aprovados na 11ª Sessão Ordinária de 2022: requerimentos nº 216 ao 221, 224 ao 245. Ausentes em Plenário: Cláudio Lima e Deusmar.



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