Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 1026
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO, e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência A vereadora Rosângela solicitou inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 1029
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa MS COMERCIO, SERVIÇO E REFRIGERAÇÃO LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Gilmar solicitou inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 1030
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa JOÃO BATISTA DA SILVA ME, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Cláudio Lima solicitou inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 1031
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa SIMONE FERREIRA DE MELO MONTEIRO - CONFEITARIA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Gilmar solicitou inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 1032
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa LP GONÇALVES MOBILITTÁ MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Cláudio Lima solicitou inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1033
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa SUDOESTE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Cláudio Lima solicitou inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1034
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa SIMONE APARECIDA BORGES DE ARAÚJO, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Gilmar solicitou inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. O vereador Caçula solicitou a dispensa de leitura, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 575
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CATALÃO, para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Gilmar solicitou urgência na votação do projeto e dispensa de leitura do mesmo, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 574
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Gilmar solicitou urgência na votação do projeto e dispensa de leitura do mesmo, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. |
| 13 |
Emenda à LOA nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Parlamentar Impositiva - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 14 |
Emenda Parlamentar Impositiva - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
|
| 15 |
Emenda à LOA nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Parlamentar Impositiva - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 16 |
Emenda Parlamentar Impositiva - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
|
| 17 |
Emenda à LOA nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Deusmar Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Parlamentar Impositiva - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 18 |
Emenda Parlamentar Impositiva - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
|
| 19 |
Emenda à LOA nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Parlamentar Impositiva - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 20 |
Emenda à LOA nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Parlamentar Impositiva - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 21 |
Emenda à LOA nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Parlamentar Impositiva - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 22 |
Emenda à LOA nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Parlamentar Impositiva - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 23 |
Emenda à LOA nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Alisson
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Parlamentar Impositiva - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 24 |
Emenda Parlamentar Impositiva - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
|
| 25 |
Emenda Parlamentar Impositiva - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
|
| 26 |
Emenda Parlamentar Impositiva - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
|
| 27 |
Emenda Parlamentar Impositiva - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
|
| 28 |
Emenda Parlamentar Impositiva - - |
Aprovado em 1ª e única votação Emendas nº 01 a 16 ao Projeto de Lei nº 74/2021 (LOA) aprovadas em 1ª e única votação, por unanimidade, na 46ª Sessão Ordinária de 2021. Os vereadores Maciel Batalha e Higor Bueno solicitaram que fossem realizadas correções em suas emendas no campo de denominação de algumas entidades beneficiadas, o Presidente solicitou, então, ao departamento de processo legislativo as providências cabíveis, o que foi realizado ainda em plenário. |
|
| 11 |
Projeto de Lei nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 879
Turno: Segundo
Texto original
|
"Altera o índice oficial de recomposição dos vencimentos dos servidores e agentes políticos do Município de Catalão, definido pela lei municipal nº2.550, de 24 de janeiro de 2008 e dá outras providências". - - |
Aprovado em 2ª votação Voto contrário: Idelvan da Saúde. |
| 12 |
Projeto de Lei nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 913
Turno: Segundo
Texto original
|
Estabelece o índice de revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Catalão e dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de Catalão. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 1028
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimentos, da forma que especifica e dá outras providências". - - |
Matéria lida |