Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 764
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Institui o Fundo de gestão, desenvolvimento e modernização da Procuradoria Geral do município de Catalão - FUNDEPRO, e dá outras providências." - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 774
Turno: Deliberação
Texto original
|
“Fica denominada de “Luiz Mauro dos Santos” o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer, criado pela Lei nº 3.918/2021.” - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 806
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Altera o caput do Art. 1º e os incisos I, II e III, do Art. 2º, da lei municipal de nº3.912, de 22 de setembro de 2021 e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 600
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder imóvel, via título Comodato, à ASSOCIAÇÃO BOM SAMARITANO DE CATALÃO/GOIÁS, CNPJ nº 42.009.426/0001-56, para a construção da sede própria e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Deusmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade pelo Plenário. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 602
Turno: Primeiro
Texto original
|
"FICA ALTERADA A AFETAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Deusmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade pelo Plenário. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 651
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 3.883, de 11 de junho de 2021, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 7 |
Projeto de Lei nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 652
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 3.849, de 03 de fevereiro de 2021, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 8 |
Projeto de Lei nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 704
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar o Sr. JOSÉ FRANCISCO VIEIRA, pela desapropriação indireta de dois lotes de terreno de sua propriedade e dá outras providências". - - |
Proposição retirada pelo Presidente |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Protocolo: 765
Turno: Deliberação
Texto original
|
''Concede o Título de Mérito e Bravura ao 1º Sargento da PMGO Sr. AIR CARDOSO FERREIRA". - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Protocolo: 766
Turno: Deliberação
Texto original
|
Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor WANDERLEI BATISTA NUNES - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Protocolo: 776
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Pastor Adilson Mamede Borges ( 1º Vice Presidente da ADCatalão e campo, e Co-pastor da igreja Evangélica Assembléia de Deus - Templo sede - Ministério Madureira)" - - |
Matéria lida |