Resumo (32ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/09/2021 - 13:52
Encerramento: 21/09/2021 - 15:09



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / DEM
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rosângela Motivo de saúde Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 32ª Sessão Ordinária do ano de 2021.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Idelvan da Saúde que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2021. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

Após a aprovação da ata, o Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. 

INCLUSÃO NA PAUTA:

O vereador Kaká dos Animais, em questão de ordem, solicitou a inclusão na pauta dos Projetos de Lei nº 84 e 85 de 2021 para deliberação. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 80 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 651
"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 3.883, de 11 de junho de 2021, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 81 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 652
"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 3.849, de 03 de fevereiro de 2021, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 82 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 653
Dá o nome de RUA WEBER MACHADO DE ALMEIDA à Rua 163, localizada no Setor Central
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 83 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 694
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de terreno que especifica, autoriza a desmembrar e/ou remembrar áreas municipais, a criar ou alterar matrículas no CRI local; bem como a alienar a terceiros três áreas de terreno de propriedades do Município de Catalão, situadas no Loteamento Setor Santa Cruz, nesta cidade, na forma e condições que estabelece".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 84 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 698
"Autoriza o Município de Catalão, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, a conceder subvenção social à Associação Catalana de Esportes, e dá outras providências".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 85 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 699
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar na forma especificada e a concedê-lo, na forma de subvenção social, à Associação Protetora dos Animais de Catalão, e dá outras providências".
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 668 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 654
Requerimento Sinalização da Rua Sergipe
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 669 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 655
Requerimento de um Caminhão Pipa
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 670 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 656
Requerimento Reparos na Unidade de Saúde Dr Paulo de Tarso
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 671 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 657
Solicitando o recapeamento e/ou operação tapa buracos na seguinte localidade: Avenida Guanabara na Vila Cruzeiro.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 672 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 658
solicitando estudos para possível instalação de redutor de velocidade na Rua Salustiano Oliveira da Paz, também conhecida no Bairro Ipanema como Rua da Soja, no entroncamento com a Rodovia Municipal Antônio Sebastião Duarte.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 673 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 659
REALIZAR PARCERIA COM CLUBE SESI CATALÃO PARA AULAS DE HIDROGINÁSTICA EM IDOSOS.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 674 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 660
criar um auxílio financeiro para professores e secretários escolares adquirirem equipamentos tecnológicos.
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 675 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 661
COBRAR DA EMPRESA CLEAN MASTER QUE RETIRE PERIODICAMENTE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO NA REGIÃO RURAL PROXIMA A PONTE RIO SÃO MARCOS.
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 676 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 663
Solicitação de limpeza da “Represa da Bica”, devido a proliferação de plantas aquáticas (Alface d’água) e ao lixo acumulado nas margens da represa.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 677 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 664
Solicitação da continuação e acabamento da Rua José de Sá Guimarães até o encontro da Rua Gregório Martins, no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde, faltando apenas uns 200 metros para ser finalizada.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 678 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 665
SEMÁFORO NA AVENIDA 20 DE AGOSTO COM RICARDO PARANHOS
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 679 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 666
MÃO ÚNICA NA RUA DO BOSQUE
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 680 de 2021
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 667
Solicitação para ser realizada a instalação de lixeiras na Praça da Bíblia, Bairro Jardim Brasília.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 681 de 2021
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 668
Seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte, Sr. Luís Severo Braga Gomide, e ao Prefeito Municipal Adib Elias, novamente, a solicitação da execução do recapeamento asfáltico das Ruas 2010 e 2011, Bairro Paineiras.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 682 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 669
SOLICITAR, sinalização nos cruzamentos da Rua 7 de setembro com a Avenida 2 de outubro - Jardim Brasília, neste município.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 683 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 670
SOLICITAR, recapeamento asfáltico na Avenida A - Jardim das Laranjeiras, nesta cidade.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 684 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 671
Solicito ao Secretario Municipal de Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Silas Jose Tristão, a realização de aceiro e/ou quaisquer outras medidas cabíveis para mitigar as queimadas que podem ocorrer nas áreas verdes do Município de Catalão/GO, bem como, cobrar aos proprietários de áreas particulares para que os mesmos tomem providência referente à realização de aceiros.
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 685 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 672
Solicito ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias e ao Superintendente Municipal de Água e Esgoto de Catalão, Ilmo. Sr. Rodrigo Margon, a construção da rede de esgoto em todas as vias do bairro Paineiras.
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 686 de 2021
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 673
REFORMA DA FARMÁCIA MUNICIPAL DR. JOSÉ PASCOAL
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 687 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 674
Recapeamento da Rua Itália, na Vila Chaud.
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 688 de 2021
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 675
SOLICITAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO TREVO DA AL. VANESSA , NA CONTINUIDADE DA AV RICARDO PARANHOS
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 689 de 2021
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 676
Solicitação para a realização de um programa de plantio de árvores nos bairros da cidade.
Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 690 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 681
Solicito ao Superintendente Municipal de Trânsito, Sr. Clayton César dos Santos; a instalação de lombada eletrônica, sinalização vertical e horizontal no cruzamento das ruas 07 de setembro e 24 de outubro, no bairro Jardim Brasília.
Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 692 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 683
Solicita a realização de uma campanha de educativa de trânsito.
Aprovado em única votação.
25 - Requerimento nº 693 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 684
Solicita a Goinfra, a realização de serviço de patrolamento da GO-440 e GO-506, no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde
Aprovado em única votação.
26 - Requerimento nº 694 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 685
Solicita a renovação da sinalização de trânsito horizontal, no bairro Copacabana.
Aprovado em única votação.
27 - Requerimento nº 695 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 686
Solicitando o recapeamento e/ou operação tapa buracos na seguinte localidade: Rua Rio de Janeiro no Bairro Jardim Paraiso.
Aprovado em única votação.
28 - Requerimento nº 696 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 687
Solicitando estudos no sentido de viabilizar o retorno do Projeto Rua de Lazer.
Aprovado em única votação.
29 - Requerimento nº 697 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 688
Solicito ao Secretario Municipal de Saúde, Ilmo. Sr. Velomar Gonçalves Rios, a criação do Banco de Leite Humano.
Aprovado em única votação.
30 - Requerimento nº 700 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 691
SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO MARIA AMÉLIA
Aprovado em única votação.
31 - Requerimento nº 701 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 692
Continuação da rua João Neto de Campos no residencial Bolanger ao bairro Castelo Branco.
Aprovado em única votação.
32 - Moção nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 677
MOÇÃO DE APLAUSO AOS 20 ANOS DE SAE
Aprovado em única votação.
33 - Moção nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 678
Moção de Aplausos Deputado Federal Major Vitor Hugo de Araujo Almeida
Aprovado em única votação.
34 - Moção nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 679
Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Aguinaldo Gonçalves Mesquita.
Matéria não votada
35 - Moção nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 680
Moção de Pesar Dr. Aguinaldo
Aprovado em única votação.
36 - Moção nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 693
MOÇÃO DE PESAR DR AGUINALDO
Aprovado em única votação.

Obs.: Obs.: aprovados na 32ª Sessão Ordinária de 2021: Requerimentos nº 668 ao 690; 692 ao 697; 700 e 701; Moções nº 52 e 53; e 55 e 56.



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